Um workshop sobre cultura e direitos do autor em Angola decorre hoje (terça-feira), em Benguela, numa iniciativa da União Nacional de Artistas e Compositores (UNAC), com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
Subordinado ao tema “Como desenvolver o presente e assegurar o futuro-o papel da UNAC”, o encontro, que se insere no âmbito de um acordo assinado em Julho com a SPA e OMPI, visa divulgar os direitos de autores e sensibilizar os titulares de direito, utentes e a sociedade em geral sobre a pertinência da introdução dos mecanismos para a sua gestão em Angola.
Durante o workshop que termina ainda hoje, os participantes vão debater temas sobre “O papel de uma entidade de gestão colectiva na defesa dos autores”, “Convenção de Berna-princípios básicos do Direito de Autor (o que é? Para que serve? Porque existe?)” e “A criação e o desenvolvimento de uma entidade de gestão colectiva de direitos de autor e conexos”.
Também vão ser afloradas questões relacionadas com “O funcionamento de uma entidade de gestão colectiva: questões operacionais, áreas críticas e cobertura territorial”, “A gestão informática do reportório protegido”, “Os diferentes tipos de licenciamento”, “Regulamento e tabelas de distribuição de direitos” e “Aplicação prática das tabelas de cobrança e distribuição”.
A acção de formação, orientada por especialistas da Sociedade Portuguesa de Autores, é dirigida a dirigentes da UNAC, bem como a autores, intérpretes, instrumentistas, produtores, editores de fonogramas ou audiovisuais, jornalistas culturais e econômicos, professores e estudantes universitários, deputados e dirigentes dos Ministérios da Cultura, do Interior e do Turismo.
Ao discursar na abertura do fórum, o vice-governador de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Victor Moita, sublinhou a necessidade de uma sociedade que defenda seus autores, garantido com transparência e competência que estes possam receber os rendimentos a que têm direito, de acordo com as normas internacionais.
Para o responsável, com este workshop, inicia-se um novo capítulo na história de Angola, daí a importância da busca de mecanismos para que os criadores usufruam dos resultados do seu talento, ultrapassando as dificuldades materiais que têm estado a viver ultimamente.
“A cultura enquanto alicerce do passado e futuro dos povos pode desempenhar um papel fundamental na estratégia de desenvolvimento de Angola”, concluiu o vice-governador. (portalangop.co.ao)
