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    Conselho Constitucional proclama resultados na sexta-feira

    A presidente do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, a juíza Lúcia Ribeiro, vai proclamar na sexta-feira (24.11), em Maputo, os "resultados finais" das sextas eleições autárquicas moçambicanas de 11 de outubro.

    De acordo com uma nota divulgada pelo CC, último órgão de recurso do processo eleitoral, a proclamação dos resultados será feita às 11:00 locais, no Centro Cultural Moçambique-China, na capital, Maputo.

    Ontem (22.11), a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, disse acreditar que o processo das autárquicas vai “terminar bem”, após uma reunião à porta fechada, em Maputo, com as missões diplomáticas representadas em Moçambique, entre as quais do Brasil, Itália, Angola, África do Sul, França, Quénia, Rússia, Japão e China.

    Também pediu à comunidade internacional que confie nas instituições do país para resolver os diferendos. “Temos fé que este processo, como os anteriores, vai terminar bem pois os moçambicanos querem a paz e desenvolvimento do país” disse aos jornalistas José Matsinhe, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citando a chefe da diplomacia.

    No encontro, a ministra e o corpo diplomático falaram das três fases das sextas eleições autárquicas de 11 de outubro, nomeadamente a pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral, tendo a governante moçambicana referido que o processo demonstrou a “vitalidade, crescimento e consolidação” da democracia do país.

    O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) pediu anteriormente que as autoridades eleitorais, os tribunais locais e o Conselho Constitucional de Moçambique levem “a sério todas as queixas de irregularidades” e sejam imparciais na sua atuação.

    Protestos contra os resultados

    As ruas de algumas cidades moçambicanas têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição apelidadas como de “repúdio” à “megafraude” no processo envolvendo as eleições e dos resultados anunciados pela CNE, que atribuiu a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 64 das 65 autarquias do país.

    A RENAMO, que nas anteriores 53 autarquias 812 novas autarquias foram criadas este ano) liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto.

    O maior partido da oposição recorreu, por isso, para o Conselho Constitucional, que pediu nos últimos dias à CNE e aos partidos políticos as atas e editais originais de várias assembleias.

    Numa primeira fase, alguns tribunais distritais chegaram a reconhecer irregularidades no processo eleitoral e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais.

    Por DW (Deutsche Welle) / Lusa

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    FonteDW

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