A disputa de terras na zona do Patriota, em Luanda, onde estão a ser construídas residências luxuosas, ganha novos contornos. A polícia angolana está a tentar expulsar os agricultores do local. Litígio tem quase 20 anos.
O litígio teve início em 2003 e o terreno que era lavra hoje é uma zona residencial com condomínios e mansões luxuosos onde residem figuras politicamente expostas.
Os agricultores reivindicam agora a titularidade de uma parcela de terra que terá sido concedida pelo Instituto Geográfico de Angola.
Os camponeses instalaram-se num dos quintais vedados onde restou o pouco do vestígio de cultivo que alegam ter iniciado depois da proclamação da independência de Angola em 1975. O acampamento visa impedir que se faça construções naquela superfície.
Agricultores torturados
O porta-voz da Associação dos Camponeses Anandengue, Agostinho Domingos, denuncia torturas físicas e psicológicas contra os agricultores, e acusa dirigentes do MPLA, o partido no poder, de estarem por detrás da expropriação das terras.
“Queremos que os deputados deixem o conforto da Assembleia Nacional para verem de perto como esse povo está a sofrer. Este povo está a ser maltratado pelos governantes do próprio MPLA. São eles que têm terrenos aqui. Pedimos também aos defensores dos direitos humanos que venham aqui assistir ao sofrimento dos camponeses”, apela.
Os camponeses estão à espera da indemnização. Para além de dinheiro, receberiam cerca de 1.500 casas. O advogado Belo Mangueira, que representa a Cooperativa Lar do Patriota, diz que mais de 200 camponeses já foram indemnizados. “Este senhor aqui que representava os camponeses recebeu muito e temos as provas do pagamento”, acrescenta.
Mas Agostinho Domingos e os camponeses têm uma outra versão. “Quando alegaram que a dona Madalena recebeu muito dinheiro, pedimos o comprovativo que atesta que indemnizaram a senhora com muito dinheiro, mas, infelizmente, o senhor Cristóvão que trabalha no Lar Patriota não nos apresenta o documento”, lamenta.
“Vamos decidir aqui no terreno”
Em conferência de imprensa realizada na quarta-feira (12.08), o advogado da Cooperativa Lar do Patriota disse que o Governo da Província de Luanda concedeu-lhe uma superfície de 1.200 hectares, também para terceiros.
O advogado da cooperativa, Belo Mangueira afirma que os camponeses têm apenas um direito de superfície de 63 hectares e acusa-os de falsificação de documentos e de fazer negócio com o conflito de terras.
Por seu turno, os associados do Anandengue afirmam que não vão abandonar o espaço sem que sejam indemnizados e deixam um recado às autoridades.
“Como filhos dos camponeses, vamos decidir aqui no terreno. Enquanto militares, também demos as nossas vidas para conseguir libertar o país. Agora como filhos de camponeses, vamos tomar uma decisão. Todo aquele que tentar vir maltratar as nossas mães, vamos morrer com eles aqui no terreno”, garantem.
