Um conflito que há mais de uma década opõe várias camponesas filiadas na associação Anandengue e generais da Fundação Lar do Patriota, em disputa de um terreno num espaço luxuoso do Talatona, em Luanda, Angola.
O caso está no tribunal que decidiu apenas embargar as obras novas levadas a cabo no espaço.
As partes esperam agora pela ação principal sobre a titularidade do terreno.
As camponesas continuam a dizer que foram espoliadas das suas terras pela Fundação Lar do Patriota que alberga várias pessoas da elite angolana entre elas alguns generais do exército.
O presidente da associação Anandengue entende que a providência cautelar é um sinal de quem é dono destas terras.
Vista geral da ponte Kamorteiro destruída, no Talatona, Luanda – Angola, a 20 de Abril depois das fortes chuvas de 19, que mataram 14 pessoas
“Fiquem a saber que todos aqueles que construíram casas e já estão a viver no terreno da associação que são os 309 hectares ajustarão contas com com a nossa associação”, afirma Santos Adão.
Por seu lado, Sebastião Assureira, advogado da associação, alerta que esta providência cautelar não é ainda a decisão final sobre o processo.
“Esta é uma providência cautelar que embarga, suspende, todas as obras novas, não é a ação principal, vão verificar que o próprio juiz absolveu os requeridos nesta ação de embargo de obra nova”, aponta Assurreira.
Entretanto, ele garante que “se prevalecer o direito, o Lar do Patriota, apesar do poder que tem, não tem hipótese de ganhar a causa, até porque o direito de superfície que exibe sobre este espaço de mãos de mil hectares foi passado pelo Governo da Província e Luanda, que por lei é um órgão inferior e sem competência para passar o referido documento, daí a associação ter entrado com uma ação para anulação do documento”.
A Voz da América questionou a razão de tanto tempo para uma decisão de um julgamento que ocorre há um ano.
“Eu não sei o que se passa, presumimos que o juiz deve estar a sofrer pressão das pessoas envolvidas, estão aqui pessoas neste espaço que são ministros, deputados, generais que devem estar a pressionar o juiz”, afirma aquele advogado, que admite a sentença para março de 2024, depois das férias judiciais.
Ninguém da Fundação Lar do Patriota se pronunciou sobre o assunto.
Por Manuel José
