DW África
Tribunal de Cabo Delgado condenou 37 pessoas, acusadas de envolvimento em ataques no norte de Moçambique. Penas vão até 40 anos de prisão. Entretanto, mais de 100 acusados foram absolvidos, por falta de provas.
A sentença foi lida esta quarta-feira (24.04) num pavilhão desportivo, devido ao número elevado de réus, acusados de envolvimento nos primeiros ataques no distrito de Mocímboa da Praia, a 5 e 6 de Outubro de 2017.
Dez arguidos foram condenados a um acumulado de penas de 40 anos de prisão, pelos crimes de homicídio voluntário qualificado, porte de armas proibidas e de associação para delinquir. Outros 24 réus foram condenados a 16 anos de prisão por crimes contra a organização do Estado e associação para delinquir. E outros três, menores de 21 anos, receberam 12 anos de prisão.
Entretanto, 23 arguidos foram absolvidos da prática do crime de homicídio, de que eram acusados. O tribunal absolveu ainda 123 réus, por falta de provas. A sentença foi lida pelo juiz da causa, Geraldo Patrício.
Caso complexo
O porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Zacarias Nhapatima, disse que este foi “um processo bastante complexo, constituído por mais de duas mil páginas e o juiz da causa conseguiu minuciosamente estudar caso por caso, a ponto de dar uma solução”.
Segundo o porta-voz, mais de 20 arguidos no mesmo caso só serão julgados mais tarde, porque estão em liberdade e não compareceram em tribunal.
“No decurso do processo tivemos alguns constrangimentos, sobretudo a presença dos declarantes e mesmo dos réus, que foram soltos em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, e uns acabaram por não comparecer definitivamente no ato de julgamento”, relatou.
Após a leitura da sentença, o juiz da causa recomendou aos serviços penitenciários para estarem bastante atentos no momento da soltura dos absolvidos, devido ao número elevado de réus julgados e ao facto de alguns nomes serem parecidos.
Defesa pode recorrer
A defensora pública do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) em Cabo Delgado, Tina João Moreira, disse que a sentença foi justa, mas não descartou a possibilidade de recurso: “Nós vamos acompanhar. Temos ainda cinco dias para ler as sentenças, para poder aferir se possivelmente encontramos essa contradição dos nomes. E se houver uma injustiça poderemos recorrer ou não”.
Entretanto, o Ministério Público não prestou declarações aos jornalistas.
