Uma semana após a morte do Presidente Pierre Nkurunziza, o Tribunal Constitucional defendeu que o Presidente eleito Evariste Ndayishimiye, deve tomar posse imediatamente. Foi declarado vencedor das presidenciais de Maio.
A maioria da população do Burundi congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional. O Presidente eleito, Evariste Ndayishimiye, deveria tomar posse em Agosto.
Mas a morte de Nkurunziza deixou em aberto a possibilidade de o seu aliado e porta-voz da Assembleia Nacional, Pascal Nyabenda, ser nomeado Presidente interino, conforme prevê a Constituição. Perante a incerteza, o Conselho de Ministros teve que pedir orientações ao Tribunal Constitucional que, por seu lado, deu luz verde para a rápida investidura do Ndayishimiye.
Muyabaga Vénuste é o presidente da associação de assistência e formação jurídica dos cidadãos explica que “os juízes do Tribunal apenas interpretaram a lei, aplicaram a lei. Não deveria ser de outra forma, porque a Constituição é clara. Não é necessário ter um Presidente interino. As especulações são de grupos com interesses pessoais no processo”.
“Em África alguém pode assumir a presidência interina e depois recusar-se a deixar o poder”
Uma rápida investidura de Evariste Ndayishimiye teria como objectivo evitar que o país mergulhasse de novo na incerteza política e na instabilidade governativa, considera Gabriel Banzawitonde, presidente do partido Aliança para a Paz, a Democracia e a Reconciliação.
“Que ele faça rapidamente o juramento para acabar com as dúvidas. Em África alguém pode assumir a presidência interina e depois recusar-se a deixar o poder. Uma vez chegado ao trono, vai ser difícil ceder ou ceder em tempo útil”, sugere.
O analista político Gerard Hakizimana fala em vacatura do poder e acha que bom que “o novo Presidente seja empossado o mais rapidamente possível para evitar um vazio constitucional. Não há tropas sem um líder e esse líder já tinha sido eleito. Não há país sem um Presidente”.
O partido da oposição União para o Progresso Nacional tem uma opinião diferente. O Porta-voz Thacien Sibomana questiona: “Porquê essa tanta pressa para a posse do novo Presidente se a Constituição prevê solução para vacatura na presidência? Qual é o problema? Esta é a questão a colocar ao Tribunal Constitucional e aos que defendem que não deve haver um Presidente Interino”.
Para já não foi fixada qualquer data para a tomada de posse do Presidente eleito, mas algumas fontes avançam que poderia ter lugar ainda no decurso desta semana.
