Os presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto mostraram-se hoje disponíveis, num debate na capital, para assumir competências que atualmente são do Governo, mas para isso precisam de recursos.
“Estamos preparados para assumir competências, mas é preciso que o Estado faça a sua parte”, afirmou hoje o autarca lisboeta António Costa, num debate “Olhares Cruzados sobre Portugal”, realizado na Fundação Calouste Gulbenkian.
Esta opinião é partilhada por Rui Moreira, que defendeu ser “preciso que o Estado compreenda que tem que municiar os municípios com competências”.
O presidente da Câmara do Porto lembrou que há uma “concentração no Estado, em diversos departamentos, de instrumentos retirados à cidade”.
“O Estado diz que a cidade tem que desempenhar tal papel e retira-lhes competências. Não temos instrumentos. Vem a responsabilidade e não o recurso”, disse.
Rui Moreira referiu, a título de exemplo, que “gostava muito de ficar com o secundário”, mas precisa “do cheque”. Ou seja, “sem recursos, não é possível” a autarquia assumir a gestão dos estabelecimentos do ensino secundário.
António Costa recordou que “todos os municípios que assumiram [a gestão de] escolas do 2.º ciclo arrependeram-se”.
“Percebo a resistência dos autarcas na transferência de competências. Porque há competências, mas não há recursos”, disse.
Ainda no âmbito da Educação, o autarca do Porto defendeu que a “colocação de professores devia ser uma competência marcadamente metropolitana”.
O debate foi moderado pelo sociólogo e presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, António Barreto.
Na plateia estiveram figuras como o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do conselho de administração da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, o presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, o vereador da Habitação da autarquia portuense, Manuel Pizarro, e o diretor-geral da COTEC Portugal, Daniel Bessa. (noticiasaominuto.com)
por Lusa
