A Assembleia Nacional adiou hoje, segunda-feira, a 7ª Sessão Plenária Ordinária, inicialmente prevista para esta quinta-feira (15), para a próxima terça-feira (21) de Abril, devido a razões técnicas.
O facto foi dado a conhecer à imprensa pela porta-voz da Assembleia nacional, Emília Carlota Dias, no final de uma Conferência de Líderes, convocada pelo Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Emília Carlota Dias referiu que tem havido discussões na especialidade de vários diplomas agendados para esta reunião, que inicialmente estava prevista para o dia 15 de Abril, e, entre estas, a Lei do Registo Eleitoral Oficioso, cujas discussões ainda decorrem nesta segunda-feira.
Isto, acrescentou, condicionou a discussão e aprovação de relatórios pareceres e resoluções para a mesma sessão plenária.
Por esta razão, argumentou, o Presidente da Assembleia Nacional, ouvido a Conferência dos Líderes Parlamentares achou por bem o seu adiamento e convocou a 7ª Reunião Plenária Ordinária da AN para o dia 21 de Abril.
Acrescentou que o debate da AN será realizado no dia 23 de Abril, com o tema “A diversificação da economia”, proposta pelo Grupo Parlamentar do MPLA.
Em relação a este adiamento, a deputada Carolina Cerqueira disse que tendo em conta o facto de se ter arrastado os trabalhos de preparação dos diplomas, os mesmos não foram finalizados.
Carolina Cerqueira disse que o adiamento não quebra o programa de trabalhos do grupo parlamentar do MPLA, uma vez que a importância dos diplomas agendados é grande e a sua complexidade exige uma discussão e troca de pontos de vista permanentes.
“Cingimo-nos ao regimento, no seu artigo 192, daí que todas as questões estão a ser postas a discussão e votação, como previsto, bem como estão a ser realizadas concertações paralelas para que possa haver consensos”, ressaltou.
Por sua vez, Raúl Danda, da Unita, salientou terem sido informados pelo Presidente da Assembleia Nacional que as Comissões, envolvidas no trabalho da Lei do Registo Eleitoral Oficioso, não concluíram outras matérias e não haveria documentos que permitisse a abordagem destes assuntos na plenária marcada, inicialmente, para o dia 15 (quinta-feira).
“Esta foi a razão que levou o Presidente da Assembleia Nacional a consultar os presidentes dos grupos parlamentares sobre a possibilidade de adiar a sessão para dia 21, sendo que o debate sobre a diversificação da economia, proposto pelo MPLA, teria lugar dois dias depois”, salientou.
Manuel Fernandes, deputado da CASA-CE, disse que “a nossa expectativa é que a plenária tivesse lugar na data prevista, mas infelizmente isto não será possível, tendo em conta as discussões que ainda decorrem na especialidade, o que impossibilitou a conclusão de outros documentos”.
Acrescentou que o seu partido vê-se um pouco prejudicado pelo facto de a semana proposta para a realização tanto da 7ª sessão plenária, como do debate mensal, estarem previstas outras actividades ao nível da formação política, o que terá de ser também adiado.
Já o deputado Benedito Daniel do PRS, o seu partido concorda pelo facto de as discussões em torno da Lei do Registo Eleitoral Oficioso, na especialidade, terem levado muito tempo.
“Nesta altura estamos sem aqueles documentos imprescindíveis para a realização da plenária, daí a nossa aceitação de que ela seja realizada no dia 21 e, consequentemente o debate para o dia 23, altura em que muito provavelmente os documentos estarão prontos”, disse.
Em relação ao adiamento, o deputado Lucas Ngonda, da FNLA, argumentou que isto já era previsto, uma vez que a discussão sobre o Registo Eleitoral Oficioso não deveria ser incluída na agenda, na sua visão.
No entanto, acrescentou que as razões apresentadas são suficientes para este adiamento. (portalangop.co.ao)
