“Angola tem condições para ser dos países africanos com melhores índices de Desenvolvimento Humano” Observatório Português dos Direitos Humanos.

As declarações que dão título a esta notícia foram proferidas pelo porta-voz do Observatório Português dos Direitos Humanos Luís Filipe Guerra após o encontro de trabalho mantido na última terça-feira 30 de Novembro na Cidade do Porto em Portugal entre vários integrantes da Comissão Executiva desta importante organização da sociedade civil da União Europeia e o Embaixador Itinerante da República de Angola António Luvualu de Carvalho.

Durante a sua visita de trabalho a Portugal e a Cidade do Porto em particular, o Embaixador Itinerante da República de Angola manteve um encontro de trabalho com o Observatório Português dos Direitos Humanos considerado como o mais importante centro de decisão português e em Portugal no que diz respeito a questão dos Direitos Humanos pelo trabalho imparcial que desenvolve na abordagem e análises sobre a questão dos Direitos Humanos. O encontro ocorreu na Universidade Lusíada do Porto onde o Embaixador Itinerante da República de Angola reuniu-se com a Comissão Executiva do referido observatório.

No encontro que teve a duração de 2 horas e 25 minutos, foram debatidas situações diversas atinentes a realidade social nos dois países. Segundo avaliação conjunta feita no final do encontro tanto pelo Observatório Português dos Direitos Humanos e pelo Embaixador Itinerante António Luvualu de Carvalho, foi um encontro muito positivo onde as duas partes conseguiram radiografar várias situações no geral e em particular as situações inerentes aos Direitos Humanos em Portugal e em Angola. No referido encontro, o Embaixador Itinerante da República de Angola entregou a esta importante organização da sociedade civil europeia um dossier de 1025 (Mil e vinte e cinco páginas) contendo:

– Principais documentos do relatório do primeiro e segundo ciclo da avaliação periódica Universal dos Direitos Humanos em Angola apresentados na 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, Suíça;

– Documento referente a Posição da República de Angola sobre a Resolução nº 2015/2839 (RSP) sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola adoptada pelo Parlamento Europeu a 10 de Setembro de 2015;

– Dossier sobre os 40 anos do Serviço Nacional de Saúde na República de Angola (onde é feito um diagnóstico minucioso a evolução do sistema de saúde em Angola);

– Dossier sobre os Recursos Humanos da Saúde em Angola;

– Dossier sobre os Serviços prisionais em Angola (desde 1975 a 2015);

– Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017;

– Plano Nacional de Formação de Quadros;

– Resumos sobre os dados preliminares já públicos sobre o Censo da População e Habitação.

Segundo o Embaixador Itinerante da República de Angola, com a entrega dos referidos documentos, pretende-se que as organizações da sociedade civil que são importantes fazedores de opinião tenham contacto directo com todos os documentos que permitem terem acesso a dados muito importantes sobre o desenvolvimento da sociedade angolana.

Uma vez em posse destes dados, estas organizações da sociedade civil poderão produzir informações com maior verdade sobre Angola deixando pra trás todas as informações e notícias feitas não só com dados adulterados ou até mesmo fora de contexto e em muitos casos com informações eivadas de má-fé. A titulo de exemplo, nos dados apresentados pelo Embaixador Itinerante, constata-se que Angola é dos poucos países no continente africano onde 97% do Orçamento do Estado para o sector da Saúde é completamente subvencionado pelo Estado estando apenas 3% virados para a cooperação internacional com países como os EUA, Cuba ou mesmo Portugal a desempenharem um papel importante. Desde 2010, os Programas de Municipalização dos Serviços de Saúde contam com a oferta de vários serviços direccionados para as mães e as crianças com o objectivo de se reduzir a mortalidade materno-infantil. Estes serviços contam com a participação de centenas de técnicos cubanos que como é do conhecimento público são dos melhores especialistas a nível mundial no que diz respeito a questão da saúde pública.

Desde 2010 que o Governo da República de Angola através do Ministério da Saúde reforçou nos Hospitais Nacionais (dados de 2014 indicam que neste momento existem no país 10 Hospitais Nacionais, 29 Hospitais Provinciais, 722 Hospitais Municipais/Centros de Saúde, 2069 Postos de Saúde todos estes controlados pelo Estado sem contar com as centenas de Unidades Sanitárias controladas por vários grupos privados) os Serviços de Alta Complexidade como Hemodialise, Oftalmologia, Tratamento Oncológico, serviço de colocação de próteses diversas, operações diversas de elevado grau de complexidade, tudo completamente grátis para a população com o Estado a suportar todas as despesas. A título de exemplo, são estas melhorias significativas que fizeram com que em Angola em 2014 não se registasse nenhum caso de poliomielite e também assiste-se a uma redução gradual e outras doenças de saúde pública. Estes dados permitem claramente chegar-se a ideia que a situação dos Direitos Humanos em Angola tem registado melhorias significativas e substanciais pois a melhoria dos serviços de saúde são um indicador claro da melhoria dos Direitos Humanos.

O Observatório Português dos Direitos Humanos comprometeu-se em utilizar os referidos dados nos seus estudos e abordagens futuras sobre Angola servindo assim os mesmos para actualizar as suas bases de dados que servem para a consulta de centenas de organizações dos Direitos Humanos dos 28 países da União Europeia e em várias plataformas dos Estados Unidos da América, América do Sul, Ásia e África. Neste encontro, o Observatório Português dos Direitos Humanos foi informado sobre todos os casos considerados como mais mediáticos da realidade angolana no que diz respeito a questão dos Direitos Humanos e os dados públicos disponíveis sobre o julgamento do processo “15+2” também foram apresentados para (segundo o Embaixador Itinerante) esclarecerem-se situações muito propaladas sobre o real motivo da detenção dos indivíduos em causa dando novamente garantias da total separação de poderes existentes em Angola afirmando ainda que o julgamento está a decorrer com a devida normalidade e o tribunal fará o seu trabalho sem nenhuma pressão.

Depois da apresentação minuciosa feita pelo Embaixador Itinerante António Luvualu de Carvalho mostrando com factos concretos que foram desde o primeiro comunicado de imprensa da Procuradoria Geral da República de Angola onde era feita alusão a detenção deste grupo de indivíduos em flagrante delito com o devido mandado emitido pelas autoridades competentes até ao dia da entrega do processo ao tribunal, apresentando-se os factos que levam a fácil conclusão que não existiu abuso da prisão preventiva, o Observatório Português dos Direitos Humanos foi peremptório em reconhecer que para este caso particular houve celeridade na condução do processo e que a documentação apresentada (que é do domínio público) é clara e inequívoca sobre o cumprimento dos prazos judiciais cabendo ao tribunal julgar com as provas apresentadas. Para terminar, o Embaixador Itinerante da República de Angola convidou o Observatório Português dos Direitos Humanos a visitar Angola para “in loco” fazer a sua avaliação sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola. A visita de trabalho do Embaixador Itinerante da República de Angola a Portugal continua esta semana com outros encontros com organizações da sociedade civil que terão lugar em Lisboa. (artigo enviado à nossa redacção com pedido de publicação)

por Patrícia Fernandes Lima