O coordenador da Unidade Nacional de Ozono, António Matias, destacou, hoje em Luanda, a diminuição, por Angola, da importação de substâncias empobrecedoras da Camada de Ozono “HCFC” como consequência da redução da sua produção por países desenvolvidos.
Em entrevista à Angop, António Matias adiantou que estão a envidar esforços para que até 2015 esta redução atinja os 15 por cento do consumo de hidroclorofluorcaronos, apontando 2030 como o período para a sua eliminação total, conforme estipulado pelo protocolo de Montreal, para os países em desenvolvimento.
“Os importadores que antes importavam substâncias destruidoras da Camada de Ozono estão a optar pela aquisição de outras substâncias alternativas”, disse António Matias que é também o ponto focal da Convenção de Viena e Protocolo de Montreal em Angola.
No quadro desses desafios, a Unidade Nacional da Camada de Ozono, adstrita ao Ministério do Ambiente de Angola, continua a levar a cabo o seu programa de formação em identificação de hidrocloroflorcabonos utilizados em aparelhos de refrigeração e ar condicionados, em algumas províncias como Benguela, Cabinda e Cunene.
De Julho a Outubro deste ano, o programa permitiu a formação de 76 técnicos seleccionados nos sectores do Comércio, Serviço Nacional das Alfândegas, da Polícia Fiscal, Polícia Económica e Polícia de Guarda Fronteira, no sentido de identificarem de forma correcta a entrada no território nacional das substâncias regulamentadas pelo Protocolo de Montreal.
“Temos estado a partilhar informações técnicas entre as instituições, visto ser um factor muito importante, porque enquanto o Ministério do Ambiente compartilha conhecimentos sobre o Protocolo de Montreal, substâncias regulamentadas pelo protocolo de Montreal e sobre o cronograma de eliminação progressiva das substâncias regulamentadas, o Serviço Nacional das Alfândegas aparece com conteúdos ligados aos procedimentos aduaneiros, enquanto o Ministério do Comércio, através da sua Direcção Nacional do Comércio Externo, actua com procedimentos para obtenção de licença de importação” – explicou.
Uma das responsabilidades dos Governos Signatários do Protocolo de Montreal, é desenvolver um programa nacional de eliminação progressiva da produção, uso e consumo de substâncias destruidoras da Camada de Ozono (SDOs), acrescentou.
O Comité Executivo do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal na sua 65ª reunião aprovou o financiamento para a implementação do programa nacional de eliminação progressiva dos hidroclorofluorcarbonos, entre 2011 a 2015, período em que Angola terá de eliminar 15 porcento do consumo de (HCFC), que é uma substância refrigerante utilizada no país no sistema de refrigeração.
De acordo com António Matias, também director nacional de Tecnologias e Normação Ambiental, o Programa Nacional de Eliminação Progressiva dos HCFC tem a duração de 30 anos e será implementado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Entre várias acções, o programa é constituído por projectos de sensibilização e informação sobre a Convenção de Viena e Protocolo de Montreal, formação em boas práticas de refrigeração e ar condicionado e montagem de laboratórios, novas técnicas de refrigeração e ar condicionado.
Projectos de recuperação e reciclagem de fluidos, nas instalações de refrigeração e ar condicionado, de incentivos aos principais consumidores são, entre outros, os constantes neste programa nacional. (portalangop.co.ao)
