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    Angola preside Conselho Económico e Social da ONU

    Angola preside, desde o início de 2019, o Conselho Económico e Social das Nações Unidas (Ecosoc/ONU), para um mandato de três anos a frente de um grupo restrito de 54 países membros, soube hoje a Angop .

    Segundo uma nota da missão permanente da República de Angola nas Nações, que não indica a data da eleição do país a este órgão da ONU, o grupo liderado por Angola tem as prerrogativas de elaborar estudos e relatórios sobre questões internacionais do domino económico, social, cultural, intelectual, educação, saúde e outros assuntos conexos, bem como fazer recomendações à Assembleia Geral, aos Estados Membros e às Instituições Especializadas.

    O Ecosoc também prepara projectos de convenções e tratados sobre determinados assuntos económicos e sociais, bem como é o órgão responsável pela acreditação das Organizações Não-Governamentais internacionais que pretendem obter o estatuto de observadores das Nações Unidas.

    O organismo serve de plataforma para criação de parcerias entre o sistema da ONU e o resto do mundo, através da organização de conferências internacionais e fóruns de debates e discussões entre os lideres políticos, parlamentares, académicos e os homens de negócios sobre as principais questões globais ligadas ao desenvolvimento, bem como da juventude através do Fórum da Juventude.

    Igualmente, se ocupa dos Segmentos dos Assuntos Humanitários, onde são examinadas as questões ligadas ao reforço da coordenação das actividades humanitárias e das operacionais para o desenvolvimento, estas últimas nas quais são feitas recomendações sobre as orientações políticas para os fundos e programas da ONU.

    Também se ocupa da reunião de gestão e coordenação, onde se faz o exame dos relatórios dos órgãos subsidiários; o Comité de Peritos sobre às questões de Desenvolvimento, os Fóruns da Juventude e das Parceiras, assim como a Plataforma Política de Alto Nível para discussão sobre as questões de desenvolvimento globais emergentes, como situações de crises em especial.

    O Ecosoc faz parte dos principais órgãos estatutárias criados pela Carta Magna da ONU, adoptada a 26 de Junho de 1945, na Conferência Internacional sobre às Nações Unidas, realizada, em San Francisco, nos Estados Unidos da América, constantes na alínea 1 do Artigo 7º do Capitulo III da Carta, juntamente com: a Assembleia Geral; o Conselho de Segurança; o Conselho de Tutela; o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado.

    Inicialmente com 18 Estados Membros em 1945, o Conselho Económico e Social passou desta cifra para 27 membros em 1965 e de 27 para 54 membros, presentemente com as sucessivas reformas do artigo 61º da Carta.

    Com as recentes reformas ocorridas em 2013, sobre o reforço do papel e da liderança do Ecosoc, em que foi adoptada a Resolução 68/1(2013) da Assembleia Geral, este órgão passou a estar no centro da coordenação e da definição das políticas das actividades de desenvolvimento, sustentável, económica e social e ambiental dentro do sistema das Nações Unidas.

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