O Governo pediu mais 740 milhões de dólares de ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a juntar a uma moratória no pagamento da dívida deste ano.
A notícia foi avançada pelo jornal Expansão na edição desta sexta-feira, com base num relatório sobre a terceira avaliação do FMI ao cumprimento do programa de assistência financeira.
O pedido de 740 milhões junta-se aos 3.700 milhões de dólares já acordados e “é justificado com o facto de o choque externo provocado pelo novo coronavírus e com a queda do petróleo” terem provocado “uma quebra substancial na receita”, forçando o País a obter financiamentos adicionais face ao inicialmente projectado.
Contas feitas, são mais 3.821 milhões USD para este ano e mais 2.899 milhões em 2021 pedidos por Angola ao FMI.
Segundo o Expansão, os montantes pedidos para 2020 irão obrigar a uma renegociação da dívida com os credores, designadamente 2.591 milhões de dólares.
Se o pedido, que irá ser avaliado pelo FMI a 30 de Julho, for aprovado, e tudo indica que sim, porque o mesmo relatório recomenda a aprovação por considerar que o país mantém a capacidade de reembolso, a dívida de Angola ao FMI irá ser o equivalente a 6,2% do PIB [produto interno bruto] do País.
Mas o documento do FMI, ainda segundo o Expansão, considera que para obter esses fundos, o Governo terá de renegociar a dívida com os credores.
“O aumento [do empréstimo do FMI] forneceria parte do financiamento adicional necessário, com o restante a ser fornecido pela G20 DSSI [iniciativa de suspensão do serviço da dívida do G20] e pela reestruturação da dívida. Além disso, com a expansão esperada da pandemia em Angola, as autoridades gostariam de ter espaço para avançar na importação de medicamentos e de testes e, portanto, está a solicitar uma reformulação dos desembolsos do FMI para o restante de 2020?, menciona o documento da instituição de Bretton Woods.
Mas o relatório do FMI aponta também para os riscos associados, pois, com o aumento do financiamento, “a dívida ao FMI equivaleria a 6,2% do PIB angolano”, o que se traduziria na maior relação dívida/PIB entre os créditos cedidos pela instituição financeira internacional a um país.
No entanto, os riscos “serão mitigados pela renegociação da dívida com outros credores”, defendem os técnicos do FMI.
Um dos exemplos da renegociação da dívida é a moratória de três anos no pagamento de juros e amortizações obtida junto da China, país a que Angola deve perto de 22 mil milhões de dólares, entre dívida bilateral e comercial, e sobre isso, segundo o Expansão, o FMI aponta que Angola “já concluiu a reestruturação da sua dívida com dois “grandes credores” internacionais” e que “está a negociar o alívio da dívida com um terceiro”.
O relatório citado pelo Expansão refere ainda que após a moratória de três anos, o pagamento do maior empréstimo terá de ser feito em sete anos, a partir de 2024.
“Desta forma, entre a renegociação com os principais credores e o aumento do financiamento do FMI, estará garantida a sustentabilidade da dívida nos próximos tempos. Mesmo que, segundo o relatório, esta atinja os 123% do PIB no final de 2020?, lê-se no semanário económico.
