À semelhança de vários Estados, principalmente os da Europa, Angola inicia, esta terça-feira, nova etapa na estratégia de luta contra a Covid-19, abrindo mão de algumas medidas do Estado de Emergência, após quase 60 dias de confinamento social.
Depois de accionar, pela primeira vez na sua história, esse estado de excepção, o país parte para um novo expediente legal para tentar travar a propagação do coronavírus e manter “vivos” a sua já fragilizada economia e milhares de postos de trabalho.
Doravante, a República adopta a Situação de Calamidade Pública, ao abrigo da recente Lei de Bases de Protecção Civil, aprovada pelo Parlamento, que persegue a mesma lógica da prevenção e prudência do anterior regime de excepção constitucional.
O Estado de Excepção ou de Emergência vigorou de 27 de Março a 25 de Maio, com três prorrogações sucessivas, de 15 dias cada, afectando direitos e liberdades fundamentais, como o de livre circulação e permanência de pessoas na via pública.
Com o accionar da nova medida, menos restritiva em relação aos direitos e às liberdades fundamentais, o país e a sociedade começam, aos poucos, a voltar à rotina, situação que em muitas partes do globo já se convencionou chamar o “novo normal”.
Nessa nova etapa, a retoma da vida quotidiana será feita em fases distintas, entre 26 de Maio e 27 de Julho, altura em que se prevê levantar todo o ciclo de restrições, com a retorna das aulas do ensino primário, a medida mais temida pela sociedade.
Nota saliente, nessa Situação de Calamidade Pública, será o fim do confinamento social obrigatório, o que, à partida, pode acarretar mais riscos de contaminação em massa.
A nova medida política surge numa altura em que o país já vai acima da meia centena de pacientes positivos de Covid-19 (quatro mortos), com tendência de crescimento, tendo em conta os casos de contágio local e a iminente contaminação comunitária.
Visto por esse prisma, a pergunta que se impõe é como a sociedade deverá enfrentar o novo normal, sem originar um quadro epidemiológico cada vez mais crítico?
A nova etapa acarretará, certamente, altos riscos para os cidadãos e para o país, se não se continuar a cumprir, com zelo e rigor, as medidas recomendadas de biossegurança.
Com a reabertura gradual dos serviços (públicos e privados), restaurantes e similares, hotéis, ginásios, universidades, teatros, feiras e exposições, igrejas, e retoma das actividades de lazer e desportivas, o vírus terá, seguramente, mais espaço de manobra.
Por isso, a retoma não pode ser feita de forma descontrolada, ao “sabor do freguês”.
Embora seja quase certo que o novo coronavírus venha a demorar meses ou até anos para ser estancado, levando a humanidade a adaptar-se ao mesmo e procurar formas de voltar à vida, o desconfinamento deve ser feito de forma prudente e segura.
Apesar da premente necessidade de salvar a economia e os milhares de postos de emprego cada vez mais em risco, por conta da baixa produção, sobretudo do sector industrial, esse passo, em Angola, exige bastante equilíbrio e ponderação.
Assim, é imperioso que, nesse novo normal, não se descurem os cuidados de higiene individual e colectiva, como o distanciamento físico e a permanente lavagem das mãos.
Ao levantar o Estado de Emergência e as suas medidas restritivas, o Governo está ciente de que o risco de contaminação comunitária pode ficar mais perto, caso a Nação, no seu todo, decida baixar a guarda e “enfrentar de peito aberto” o terrível coronavírus.
Por agora, a grande incógnita da sociedade é saber se o povo terá sabedoria para enfrentar a nova etapa, sem causar o colapso do sistema de saúde de que muito se fala.
Por isso, as autoridades precisam manter-se permanentemente vigilantes e ponderar na decisão de reabrir as fronteiras e levantar em definitivo a cerca sanitária da província de Luanda, para impedir eventuais entradas descontroladas de viajantes infectados.
Desde já, justifica-se a manutenção da cerca sanitária e interdição de voos na capital do país, dado o avolumar de casos positivos e as incertezas que o futuro ainda reserva.
Agora, é fundamental que se aumente a capacidade de testagem nas comunidades, para que não haja casos fora de controlo, que possam resultar em óbitos em massa, fundamentalmente depois da reabertura das igrejas, escolas e espaços de lazer.
O momento é de grandes desafios, sobretudo para o Governo, que apela à consciência máxima dos cidadãos, para com os cuidados de higiene.
Mas, pelo que se viu no Estado de Emergência, com violações sistemáticas do regime de excepção, deixar tudo por “conta do povo”, pode constituir-se num “suicídio”.
Para que tal não ocorra, o Estado deve continuar a fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e administrativas, e, dentro dos limites da Situação de Calamidade, assegurar as condições mínimas para que os conglomerados e as actividades recreativas, como “ravs”, espectáculos e jogos, não possam vir a ser pontos incontroláveis de contágios.
É bem verdade que, a partir de agora, as autoridades perdem o direito constitucional de limitar a livre circulação e punir/julgar cidadãos por eventual permanência na via pública (agora só pode recomendar), como ocorreu no Estado de Emergência.
Também é verdade que, nesse novo normal, o Governo estabeleceu medidas administrativas para controlar o vírus, mas já não pode impor o confinamento social.
Conforme o Decreto Presidencial, as medidas tomadas pelo Executivo, ao abrigo da Declaração da Situação de Calamidade Pública, “não podem, em caso algum, colocar em causa direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.
Todavia, a sociedade deve perceber que o novo normal ainda tem “regras” e não representa um “tapete vermelho” para o retorno aos beijos, abraços e apertos de mão.
Essas práticas e demonstrações de afecto, que a qualquer um de nós faz bastante falta, tendo em conta os hábitos e costumes do país, ainda deverão ficar “congeladas”.
Os cidadãos devem continuar a evitar o contacto físico, observando um a dois metros de distância, como recomendam a Organização Mundial da Saúde e o Governo angolano.
A hora e o momento não são para meias-medidas. Todos os cuidados se impõem e se recomendam, porque o coronavírus continua em “velocidade furiosa”.
Gripes, tosses e resfriados
Infelizmente, o novo normal começa numa altura em que o país regista o tempo seco, já sem chuva, mas ainda com altos índices de malária e outras endemias.
Aliás, desde os primórdios da independência nacional, em 1975, nunca um período de mudança climática gerou tanto temor e incertezas como o de 2020, em Angola.
O país regista, desde o passado dia 15 de Maio, a estação fria ou de “cacimbo”, famosa por “multiplicar”, a larga escala, casos de infecções respiratórias agudas.
Por essa época do ano, que se estende até 15 de Agosto, é comum encontrar-se, nas casas, ruas, nos trabalhos e hospitais, centenas de pacientes com esse quadro viral.
É, pois, o período propício para o surgimento de casos de gripes, tosses e resfriados comuns, que deixam, habitualmente, os bancos de urgência apinhados de pacientes.
Trata-se de uma situação a que os angolanos estão habituados. Mas, dessa vez, a Covid-19 faz mudar a rotina do cacimbo e põe a sociedade em alerta máxima.
Angola entra para a nova estação climática num ambiente de tensão e suspense, com um quadro epidemiológico de Covid-19 cada vez mais ameaçador.
Se, a 21 de Março último, o país somava apenas um caso de contaminação do novo coronavírus, hoje, volvidos quase dois meses, a realidade é bem menos confortável.
Infelizmente, Angola já não se pode dar ao luxo de “dormir descansada”, porque o que todos temem está a um passo de acontecer – a infecção comunitária, como, de resto, vêm advertindo as autoridades sanitárias, mormente a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.
A margem de erro para os angolanos é mínima e, doravante, qualquer passo em falso pode ser fatal e levar ao colapso do sistema de saúde, por si já bastante fragilizado.
Com a chegada do frio, adivinha-se uma pressão cada vez maior sobre as unidades hospitalares, públicas e privadas, que vai exigir respostas adequadas do Estado.
Numa altura em que as temperaturas começam a baixar, em todo o território nacional, a expectativa é de que inúmeros casos de gripe, resfriado e pneumonia venham à estampa.
Ainda que se queira, torna-se impossível evitar esse cenário, pelo que a prevenção deverá continuar a ser a chave para a sociedade lutar, agora não só contra a pandemia mortal da Covid-19, como também contra as doenças respiratórias agudas e crónicas.
Um dos principais problemas com que se deparam os especialistas, nessa altura, é o facto de os sintomas da pandemia se assemelharem aos da gripe comum ou do resfriado.
Conforme a literatura especializada, nem sempre é fácil dissociar uma coisa da outra, sendo que só um exame específico pode determinar quando se está diante da Covid-19.
Esse factor exige, das autoridades, um esforço cada vez maior para a criação de condições de testagem de casos suspeitos da pandemia, em todos os hospitais.
A julgar pelas projecções das próprias autoridades, o cenário que se avizinha pode ser complexo, se não se adoptarem as melhores medidas, levando à saturação os profissionais de saúde, ante o provável avolumar de casos de gripe e pneumonia.
Impõe-se, pois, que as famílias, a par das autoridades, saibam, de facto, como prevenir-se dessas incómodas infecções virais, nesse período de baixas temperaturas, em que milhares de trabalhadores e estudantes voltarão às ruas, sem as anteriores restrições.
Só com essa conjugação de esforços será possível viver o novo normal sem registar mortes em excesso, por causa de um vírus que é letal, mas pode ser contornado.
A chave, doravante, estará nas famílias e na forma como os seus membros farão cumprir os cuidados de higiene individual e colectiva, nas casas, nas empresas e na rua.
A partir de agora, a prevenção contra a Covid-19 dependerá de cada um, mas é fundamental que o Estado faça cumprir, com rigor, os novos limites impostos.
Não se pode, novamente, permitir as falhas vergonhosas e abusivas registadas no Estado de Emergência. O poder e a autoridade são para ser exercidos, doa a quem doer.
É certo que Angola precisa avançar e fazer o desconfinamento paulatino, mas isso deve ser sem precipitações e sem, jamais, colocar a economia à frente do bem maior: a vida.
Ante as incertezas sobre o controlo do vírus, num país ainda sem infecção comunitária, há que escolher o lado da prudência. A Covid-19, em Angola, só está no começo.
Os próximos dias serão de grandes desafios e a prática mostrará se a Situação de Calamidade Pública, que entrará em vigor, terá eficácia e se deverá prevalecer.
Desde já, os termos apresentados pelo Executivo apontam para essa direcção. Mas, nessa batalha, o povo jogará papel determinante para impedir a proliferação do vírus.
Até lá, estejamos vigilantes, nessa luta global contra a pandemia do novo milénio. Juntos é possível fazer o novo normal acontecer, sem choros e óbitos em massa.
