Angola tinha à disposição, no final de 2017, cerca de 5.000 milhões de dólares (4.250 milhões de euros) em linhas de financiamento externas, ainda por usar, segundo documento governamental de maio, consultado pela Lusa.
De acordo com o documento, com informação económica disponibilizada a investidores internacionais, entre a lista dos financiamentos aprovados e que Angola não usou – ou cujos credores não aprovaram projetos para a sua aplicação – encontra-se parte da linha de 1.500 milhões de dólares (1.275 milhões de euros) concedida em outubro de 2014 pelos russos do VTB Capital.
Trata-se de um financiamento a sete anos, para projetos e obras públicas, mas que tinha metade do montante total à disponibilidade das autoridades de Angola, dependendo do “critério do credor” para a sua utilização.
O Governo angolano anunciou anteriormente a intenção de utilizar os saldos das linhas de crédito existentes para financiar “projetos privados com alta rentabilidade” e “que promovem a diversificação da produção e das exportações”.
“A 31 de dezembro de 2017, um financiamento total 5.000 milhões de dólares estava disponível para ser utilizado por Angola nas facilidades de financiamento existentes”, refere o mesmo documento, de maio.
Desde fevereiro de 2017 que está previsto que o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), estatal, garanta a mobilização de recursos financeiros externos para financiar a componente de importações de projetos de investimento considerados prioritários para o país.
A medida, que visa facilitar a implementação do programa de diversificação da economia angolana definida em janeiro de 2016, consta do regulamento aprovado pelo Governo com as regras de mobilização de recursos financeiros externos, repasse para o financiamento de projetos de investimento privado e termos e condições de gestão, que passa para o BDA, juntamente com o Ministério das Finanças.
A medida, concretizada por decreto presidencial de 15 de fevereiro de 2017, tinha já sido anunciada em julho de 2016 pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, apontando então a intenção de o Governo passar para o BDA saldos de linhas de financiamento externo, nomeadamente para apoiar a agricultura.
“É um processo que nós pensamos que o BDA deve encetar no curto prazo, se quisermos efetivamente apoiar as exportações”, apontou então Abrahão Gourgel.
A crise financeira e económica decorrente da quebra das receitas do petróleo, que afeta Angola desde finais de 2014, conduziu entretanto a dificuldades na obtenção de divisas pelos empresários, as quais são necessárias para a importação de equipamentos e matérias-primas. (Diário de Notícias)
por Lusa
