Na quinta-feira (29), o governo federal lançou um programa piloto de combate à criminalidade violenta. A Sputnik Brasil ouviu um subprocurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para analisar o assunto.
O governo do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o Ministério da Justiça e Segurança pública, comandado por Sergio Moro, lançaram um projeto piloto chamado de “Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta”.
O programa sucede o antigo pacote de medidas de Sergio Moro apelidado de “pacote anticrime”, que sofreu diversas derrotas no Congresso.
O novo projeto será implementado em uma cidade de cada região. As cidades escolhidas são Ananindeua-PA, Goiânia-GO, Paulista-PE, Cariacica-ES e São José dos Pinhais-PR.
O secretário nacional de segurança pública disse ainda que o programa envolverá 8 ministérios e tentará levantar informações sobre a violência nos locais escolhidos.
Para analisar a questão, a Sputnik Brasil entrevistou Mário Luiz Sarrubo, subprocurador de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais e membro do Ministério Público de São Paulo.
Para Sarrubo, o projeto tem pontos relevantes que tem capacidade de conseguir reduzir a criminalidade violenta. No entanto, ele também classifica o projeto, por ora, como “tímido”.
“A única questão que se apresenta para nós como um problema é que [o programa] por enquanto é muito tímido, na medida em que será apresentado em 4 ou 5 cidades”, afirma o subprocurador em entrevista à Sputnik Brasil.
Sarrubo acrescenta que a solução é necessariamente mais complexa.
“Em termos de criminalidade de Brasil, nós precisaremos de um programa mais amplo de participação do governo federal”, diz.
Abordagem ampla e permanência do Estado são fundamentais, diz subprocurador
O governo afirma que o mérito do projeto está em articular uma força interministerial com trabalho entre União, estados e municípios. Sarrubo também aponta que considera a ideia boa, tendo em vista que “falar em segurança pública não significa tão somente colocar policiais nas ruas”.
Por isso mesmo, o membro do Ministério Público de São Paulo acredita que é necessário observar quais tipos de profissionais estarão nas ruas para cumprir com o programa.
“É importante que nós tenhamos profissionais de educação, saúde, habitação que tenham a habilidade suficiente para demonstrar à população que o Estado está presente”, pondera.
Sarrubo também aponta que esse tipo de trabalho tem a necessidade de durar, ou seja, precisa ser realizado como um programa de médio a longo prazo.
“É necessário que tenhamos profissionais capacitados, preparados para lidar com uma situação específica. E mais do que isso, o Estado precisa pensar em ocupar esses locais de forma definitiva”, assevera.
