A sessão final do Senado, que definirá o destino da presidente licenciada Dilma Rousseff, será realizada entre 25 e 27 de agosto, pouco depois do encerramento dos Jogos Olímpicos, informou nesta quinta-feira o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Renan pôs fim, assim, a especulações de que Dilma poderia receber a sentença sobre o caso durante os Jogos Rio-2016, entre 5 e 21 de agosto, quando todos os olhares do mundo estarão voltados ao gigante sul-americano.
Segundo declarações do presidente do Senado em coletiva, em Brasília, a partir de hoje serão discutidas as perícias, em seguida, as alegações finais com prazos para a acusação e para a defesa, depois será votada a recomendação da comissão de impeachment e virá o julgamento, que deverá ocorrer entre 25 e 27 de agosto.
Dilma Rousseff foi afastada temporariamente do cargo em 12 de maio e foi substituída interinamente por seu vice, Michel Temer.
A rodada final do impeachment será conduzida pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e marcará o ápice de uma disputa política intensa que mergulhou o país na incerteza ao ritmo de uma crise política em antecedentes.
O processo foi iniciado em dezembro de 2015 e, após ser aprovado pelas duas câmaras do Congresso, passou à fase de instrução: coleta de provas e testemunhos, perícias técnicas e outras diligências realizadas por uma comissão especialmente criada no Senado.
A Câmara alta vai elaborar uma recomendação que será submetida a votação em primeira instância pelo plenário de 81 senadores – prevista para 9 de agosto -, onde precisará de um mínimo de 41 votos (maioria simples) para que o processo continue.
Se for aprovada a continuidade do processo, o “julgamento final” ocorrerá – entre 25 e 26 de agosto -, determinando se Dilma Rousseff será definitivamente destituída. Para que isto ocorra, será necessária uma maioria especial de 54 votos da Casa (dois terços). Caso contrário, o caso será arquivado.
Enquanto seus detratores a acusam de violar a Constituição, Dilma denuncia ser vítima de um golpe, orquestrado pela centro-direita para tomar o poder sem passar pelas urnas.
Se ela for destituída, Temer terminará o mandato até 2018. (AFP)
