Banga – Trinta e cinco funcionários da Administração Municipal da Banga, província do Cuanza Norte, concluíram hoje, sexta-feira, uma acção formativa sobre “Actividades e Procedimentos Administrativos”, inserida nas acções do governo de elevação das competências dos quadros da administração local.
Ministrada durante cinco dias por quadros afectos ao Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), a acção formativa abarcou matérias relacionadas com ” Regime disciplinar da função pública”, “Procedimentos Administrativos Comuns e Especiais”, “Regulamentos para concepção do direito de superfície”, “Lei da Contratação Pública”, entre outros.
A concepção do procedimento administrativo, a marcha do procedimento administrativo e direitos e deveres dos funcionários públicos à luz do decreto lei 33/91, de 26 de Julho, constaram ainda dos temas ministrados durante a formação.
Na ocasião, o administrador municipal da Banga, Manuel António de Sousa, instou os quadros administrativos da região, a evidenciarem, na prática, os conhecimentos adquiridos ao longo da formação, visando o reforço da qualidade do serviço prestado aos munícipes. (portalangop.co.ao)
