O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola (FSDA), José Filomeno dos Santos “Zenu”, solto no domingo, aguarda julgamento sob termo de identidade e residência, informou, esta segunda-feira, o assessor do procurador-geral da República, Pedro de Carvalho.
José Filomeno dos Santos foi posto em liberdade um dia antes de vencer o prazo de prisão preventiva, após cumprir seis meses de detenção.
Em entrevista à Rádio Nacional de Angola (RNA), Pedro de Carvalho afirmou que o processo vai continuar, por existirem fortes indícios de peculato.
“O processo vai prosseguir e será introduzido em juízo, com a medida de termo de identidade e residência, que o impede de sair do país”, esclareceu.
Lembrou que Zenu está implicado em outro processo, o da transferência ilegal de USD 500 milhões para Londres (Inglaterra), o que reforça a interdição de sair do país.
Já Jean Claude Bastos de Morais está ilibado da acusação de burla por defraudação, associação criminosa, corrupção activa, tráfico de influências e branqueamento de capitais.
Questionado das razões que levaram a soltar e arquivar o processo envolvendo Jean Claude de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos, informou que, apesar de estarem no mesmo processo, a responsabilidade criminal é pessoal e cada um responde à medida da sua culpa.
Nessa esteira, a directora nacional dos Serviços de Recuperação de Activos da Procuradoria Geral República (PGR), Eduarda Rodrigues, esclareceu que a soltura de Jean Claude de Morais deveu-se ao enfraquecimento dos indícios inicialmente existentes, após investigações desenvolvidas por esta instituição.
Segundo a directora, Jean Claude de Morais tinha “legitimidade e legalidade” para gerir os activos do Fundo Soberano, mercê de contrato celebrado à luz do direito inglês com esta instituição do Estado angolano, apesar de ser “extremamente lesivo ao Estado angolano”.
Ainda assim, a PGR, enquanto representante do Estado angolano, promoveu negociações entre as partes (Fundo Soberano, Estado angolano, Jean Claude Bastos de Morais e a Quantum Global) para recuperar os activos que estavam sob a guarda e gestão dessas empresas e de Jean Claude Bastos de Morais.
Com base nisso, a PGR recuperou USD três mil milhões, enquanto o restante montante, na ordem dos USD mil milhões e 800 milhões, estiveram sempre na esfera do Fundo Soberano.
