O tribunal de Maputo profere hoje o acórdão do julgamento do editor do semanário Canal de Moçambique, Matias Guente, visado pela divulgação de uma caricatura e de uma matéria envolvendo a antiga administradora do Banco de Moçambique, Joana Matsombe.
A dúvida sobre o desfecho do caso reside na decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, uma vez que o Ministério Público pediu a absolvição, nas alegações finais, assinalando que o Canal de Moçambique atuou dentro da liberdade de imprensa e de expressão.
O pedido representa um recuo na posição do Ministério Público, uma vez que aquele órgão tinha defendido a condenação de Matias Guente a 18 meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização de dois milhões de meticais (28.700 euros).
“Pedir a condenação do réu poderia equivaler a um enorme recuo nas liberdades e direitos fundamentais que assistem aos cidadãos”, afirmou Carlos Banze, magistrado do Ministério Público, nas alegações finais, justificando o pedido de absolvição.
Carlos Banze considerou que a caricatura em causa não é ofensiva da honra da antiga administradora do Banco de Moçambique e é aceitável dentro do contexto em que a mesma foi produzida no Canal de Moçambique.
Joana Matsombe moveu a ação na sequência de uma caricatura que o jornal publicou envolvendo a queixosa.
Na caricatura, inserida no espaço humorístico “Canalha”, Joana Matsombe aparece de fato de banho, numa piscina, com o ex-governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, de calções.
No mesmo espaço, aparecem as palavras “Nosso Banco” e “Supervisão Bancária”, numa alusão à falência daquela instituição financeira, a qual o semanário imputou ao Banco de Moçambique. (Notícias ao Minuto)
por Lusa
