O Tribunal da Comarca de Cabinda ordenou a soltura de 13 dos 63 activistas do Movimento Independentista de Cabinda detidos a 1 de Fevereiro por falta de provas e fundamentos para a detenção.
Segundo avança a VOA, o advogado dos activistas Arão Bula Tempo disse que o juiz Luís Vladmir Domingos Mahapi entendeu que a Procuradoria da República não obedeceu os requisitos para a detenção e, em alguns casos, não houve fundamentos para a prisão.
No mesmo despacho, o juiz manteve a prisão de 50 activistas.
A detenção dos membros do movimento independentista de Cabinda aconteceu quando se mobilizavam para realizar uma manifestação a favor da auto-determinação do enclave de Cabinda a 1 de Fevereiro.
Apesar de a acusação não ter sido formalizada, os activistas serão indiciados dos crimes de terrorismo e contra a segurança do Estado.