O presidente interino tem apenas dois meses para mostrar que pode governar o país.
Faltam apenas 65 dias para que os destinos de Dilma Rousseff e Michel Temer sejam definidos, se o cronograma apresentado nesta semana pelo relator da Comissão do Impeachment, o senador tucano Antonio Anastasia, funcionar. Segundo a previsão feita por ele, que ainda precisa ser aprovada pela comissão na próxima reunião, em 2 de junho, o Plenário do Senado decidirá em 2 de agosto se Rousseff perderá definitivamente seu mandato. Se confirmado, o país decidirá seu futuro três dias da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio.
Esses pouco mais de dois meses serão, portanto, essenciais não apenas para a defesa de Rousseff. Eles também marcam o prazo que o atual presidente em exercício tem para provar que consegue dirigir o país para fora da crise econômica atual, adotando medidas fiscais firmes a ponto de agradarem o mercado, mas não o suficiente para que insuflem as ruas. Tudo isso numa corrida aparentemente às cegas contra o tempo porque, a qualquer momento, as investigações da Lava Jato podem atingir sua base de apoio ou o próprio coração do Governo. A luz amarela foi acendida nesta semana, com a queda de Romero Jucá, braço direito de Temer -ele acabou exonerado do Ministério do Planejamento depois de o jornal Folha de S.Paulo revelar conversas que sugeriam uma articulação para interromper as investigações. E a ansiedade seguiu com a revelação escalonada de mais áudios ao longo dos dias.
Para que Dilma Rousseff seja afastada, é preciso que 54 dos 81 senadores votem a favor do impeachment. Na votação de admissibilidade do processo, em 12 de maio, 55 senadores foram favoráveis à abertura da investigação. Isso significa que a petista precisaria, além de manter os votos que obteve, em tese convencer ao menos dois parlamentares a mudarem de posição. Uma margem muito apertada. E, apesar de esta fase do processo ser o coração jurídico do processo, com a apresentação de provas sob a presidência do Supremo Tribunal Federal, a decisão será necessariamente um reflexo da balança política. “Quem votou pelo afastamento de Dilma nem imaginava coisas como estas que se viu nas gravações”, escreveu no Twiiter nesta semana o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um dos votos pró-impeachment considerados voláteis.
“É um período curto em que Temer precisa conseguir muita coisa. Ele tem o grande desafio de se colocar como a solução da crise econômica. É uma janela de tempo crucial para ele mostre que não se trocou seis por meia dúzia”, explica João Augusto de Castro Neves, diretor da América Latina da consultoria de risco político Eurásia Group. Segundo os cálculos da consultoria, que considera questões como o apoio da população e o tamanho da base aliada de Temer no Congresso, há, neste momento, 80% de chances de o Senado votar pelo impeachment de Rousseff, mas a situação é tão delicada que essa estimativa pode se alterar a qualquer momento.
Para Neves, os anúncios feitos até agora por Temer na área econômica contam como pontos favoráveis a ele. Os nomes escolhidos para comandar a área, como o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, imprimiram a confiança de uma mudança de rumo econômico. A aprovação da alteração da meta fiscal pelo Congresso, na madrugada de quarta-feira, também mostrou que a ‘superbase’ montada no Parlamento funcionou em seu primeiro teste importante. Há fatores de risco, como a situação da base na Câmara com o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) e a possibilidade de que a Lava Jato afete a presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL), com um grupo fiel na Casa. Acertando na área econômica, Temer agrada não apenas o mercado, mas também ganha a confiança da classe média que foi às ruas nos últimos meses, que odeia o PT de Rousseff, mas ainda não tem certeza se apoia o Governo interino.
Mas as medidas, apesar de bem recebidas por essa parcela da sociedade, contemplam apenas uma parte desse enorme xadrez político. Para o doutor em ciência política por Harvard, Andrei Roman, criador do Atlas Político, que também faz projeções sobre o impeachment, o futuro do Governo é incerto e dependerá não apenas dos passos dados na economia, como da própria conjuntura política. “Temer está em uma situação em que qualquer coisa que ele tentar fazer vai deixar alguém insatisfeito”, afirma ele. “O ponto mais importante de sustentação dele é a recuperação econômica. Mas, para fazer isso, ele precisa fazer reformas que têm o potencial de incendiar o país”.
Para evitar que os protestos de rua, que já existem, se tornem maiores, ele evitou tomar qualquer medida polêmica. Ensaiou um discurso de aumento de impostos, recebido com críticas, mas recuou. Também não promoveu qualquer corte radical no Orçamento. Até medidas mais simples, que visavam a enxugar a máquina pública, acabaram desfeitas após a repercussão negativa: caso do Ministério da Cultura, extinto e, depois, ressuscitado, diante de protestos da classe artística. Ele manteve, no entanto, algumas medidas polêmicas, como a revisão de portarias que ampliavam o Minha Casa, Minha Vida, capazes mais de mobilizar movimentos de esquerda, já contrários a ele.
Roman afirma que a Lava Jato é outro fator que será crucial neste período. Para ele, caso as investigações atinjam mais nomes próximos a Temer, isso pode causar um desgaste na imagem do Governo diante da opinião pública. Além de Jucá, outros ministros escolhidos por ele foram citados em delações feitas na investigação. O mandatário interino também nomeou vários nomes ligados ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, o político mais mal avaliado do Brasil. “Temer terá que se ajoelhar para Cunha”, lançou a presidenta afastada em entrevista à Folha de S. Paulo publicada neste sábado. Nas manifestações anti-Rousseff, o envolvimento de petistas na investigação foi uma das grandes críticas feitas. A perda de apoio popular pode acabar por reverter votos de senadores que, às vésperas das eleições municipais de outubro, podem temer impactos em suas bases eleitorais e prejuízos a seus afilhados políticos.
Para o Atlas Político, a chance de que que o impeachment se efetive é de 55%, justamente pela apertada margem de votos que a banda pró-Temer tem. Neste corpo a corpo, os políticos acabam ganhando no varejo. O senador peemedebista Jader Barbalho, por exemplo, que é aliado de Rousseff, mas faltou na votação da admissibilidade, conseguiu um ministério para o filho, Helder Barbalho, colocado por Temer na Integração Nacional. Zezé Perrella (PTB), que votou pelo impeachment mas chegou a dar indicação de que poderia mudar de ideia, emplacou o filho Gustavo Perrella na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Tanto Roman, do Atlas, quanto Neves, da Eurasia, acreditam que mesmo que o Governo Temer perca forças, as chances de Rousseff voltar, entretanto, são pequenas, já que ela perdeu a sustentação política. Para o primeiro, é possível que os erros de Temer levem a um acordo, em que Rousseff seria poupada do impeachment desde que concordasse em chamar novas eleições. Para o segundo, caso a situação do presidente interino se torne insustentável, a saída política seria forçar o Tribunal Superior Eleitoral a acelerar a condenação da chapa petista por irregularidade de gastos de campanha – se isso ocorre antes de dezembro, há novas eleições diretas; se ocorre depois, são chamadas eleições indiretas, em que o Parlamento escolherá o novo presidente.
Cronograma do impeachment
As datas estabelecidas pelo senador Antonio Anastasia nesta quarta-feira, que ainda serão votadas pela comissão no próximo dia 2:
Até 1 de junho: recebimento da defesa prévia da presidenta afastada na comissão
02 de junho: parecer da comissão sobre provas e diligências pedidas pela defesa e pelos senadores do grupo
06 a 17 de junho: oitiva das testemunhas, esclarecimento do perito e colocação de documentos no processo
20 de junho: interrogatório de Dilma Rousseff (que pode ser representada por seu defensor)
25 de julho: leitura do relatório da comissão
26 de julho: discussão do relatório na comissão
27 de julho: votação do relatório na comissão
28 de julho: leitura do parecer no plenário
01 e 02 de agosto: discussão e votação do parecer no plenário.
(EL PAIS)
por Talita Bedinelli
