O seminário sobre a Problemática da Ocupação Ilegal de Terrenos, que tem como objectivo encontrar soluções para dirimir estes conflitos, realiza-se hoje, quarta-feira, no Centro de Convenções de Talatona com a participação de aproximadamente 300 pessoas.
O seminário, organizado pelo Governo da Província de Luanda, vai diagnosticar as causas do fenómeno da ocupação de terrenos, bem como a vigência da Lei de Terras.
A porta-voz do seminário, Ana João, disse que o encontro resulta de uma orientação do Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos como resposta de questões colocadas no fórum da Mulher Rural.
De acordo com a jurista, a realização do seminário provincial foi antecedido por encontros municipais onde foram auscultadas as administrações, autoridades tradicionais, religiosas, comissões de moradores de entre outros membros da sociedade civil, no sentido de irradiar o fenómeno de ocupação ilegal de terrenos.
Serão também abordadas questões ligadas a fraquezas legislativas, administrativas e institucionais, bem como há necessidade da revisão e actualização da legislação sobre o ordenamento do território e terras, assim como a sua respectiva regulamentação.
A situação actual do cadastro e protecção das reservas fundiárias, sistema biométrico de cadastramento, controlo de cidadãos nas áreas de risco, segurança jurídica dos terrenos, e concessão de direitos sobre terrenos e loteamentos, fazem de igual modo parte do leque de assuntos agendados para abordagem durante o encontro.
Temas como a ocupação de terras, construção de residências sem infra-estruturas, problemas sociais, criminalidade e impacto na governação, impunidade e responsabilidade criminal pela ocupação, bem como medidas preventivas estarão ainda em debate.
Orientado pelo governador provincial, Graciano Domingos, devem participar no encontro o Ministro da Defesa, João Lourenço, deputados à Assembleia Nacional, administradores municipais e distritais, responsáveis da Polícia Nacional, entidades tradicionais e eclesiásticas, magistrados do Ministério Público, entre outros convidados.
Com 24.657 4 quilómetros quadrados de área, a província de Luanda é composta pelos municípios de Luanda, Viana, Belas, Cacuaco, Cazenga, Icolo e Bengo e Quiçama. Conta com 3.205.346 homens e 3.337.508 mulheres. (portalangop.co.ao)
