A pirataria no Golfo da Guiné é tema de uma conferência internacional que decorrerá em São Tomé na quinta-feira, quando a região foi considerada um foco emergente daquele crime num relatório sobre segurança marítima relativo a 2013.
De acordo com o ‘Safety and Shipping Review 2014’, da seguradora Allianz Global, o Golfo da Guiné é “um foco emergente de pirataria”, com 48 incidentes registados em 2013, o que representa 18 por cento dos ataques em todo o mundo.
O relatório, que refere estatísticas do Gabinete Marítimo Internacional (GMI), assinala que “piratas e assaltantes nigerianos foram responsáveis por 31 daqueles incidentes, incluindo dois sequestros, 13 abordagens de navios e 13 embarcações alvo de disparos. Um tripulante foi morto e 36 foram sequestrados”.
O número de actos de pirataria marítima ao largo da costa da África Ocidental ultrapassou em 2012 pela primeira vez os registados no Golfo de Áden e no Oceano Índico, ao largo da Somália, onde foram assinalados em 2013 apenas sete incidentes.
Tim Donney, especialista da Allianz em risco marítimo, considera que o desafio na região do Golfo da Guiné é diferente do da costa da Somália.
Enquanto na Somália, os piratas capturavam um navio e sequestravam a tripulação para obterem um resgate, “no Golfo da Guiné, o modelo parece ser raptar tripulantes dos navios para se conseguir um resgate e, nalguns casos, grupos rebeldes apenas atacam e tentam destruir navios, sobretudo petroleiros, que são vistos como estando ‘a roubar’ a riqueza da nação”, explica, citado no relatório.
A solução para combater a pirataria no Golfo da Guiné está, segundo o GMI, numa “melhor coordenação e partilha de informação” entre os Estados costeiros.
“Ao contrário da Somália, não existe um Estado falhado no Golfo da Guiné, todos são entidades que funcionam. Estes Estados precisam de ser determinados e de tomar medidas para acabar com a pirataria”, considera o GMI, de acordo com o relatório.
O relatório da Allianz recorda que os chefes de 22 Estados da África Ocidental assinaram em Junho de 2013 um código de conduta sobre a prevenção da pirataria, dos assaltos a embarcações e outras “actividades marítimas ilícitas”.
A conferência em São Tomé, intitulada “Para além da Pirataria – Capacidade Regional e Apoio Internacional”, vai também “destacar a necessidade de responsabilidade regional partilhada, suportada por apoio internacional para combater a criminalidade marítima, construir capacidade e desenvolver recursos marítimos na África Ocidental”, refere o programa do evento.
Os Estados da zona vão poder contar com o apoio da União Europeia (UE) que aprovou na segunda-feira a sua estratégia sobre o Golfo da Guiné “para apoiar os esforços da região e os seus Estados costeiros a enfrentarem os muitos desafios da insegurança marítima e do crime organizado”.
A responsável pela política externa da UE, Catherine Ashton, congratulou-se com a aprovação, considerando que a decisão tomada antes da Cimeira UE-África “mostra a forte relação” e a importância atribuída a uma “vasta cooperação” entre os dois blocos.
“Agora é crucial apoiar os esforços dos nossos parceiros da África Ocidental e Central para enfrentarem os complexos desafios da insegurança marítima e do crime organizado. Estes ameaçam a estabilidade na sub-região e representam também uma ameaça crescente para a UE”, disse Ashton, citada num comunicado do Conselho Europeu.
O primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa, abre a conferência, organizada pelo Instituto Real de Estudos de Relações Internacionais britânico.
Participam investigadores da Chatham House, um representante da Interpol, peritos em pescas e oficiais das forças marítimas regionais das comunidades económicas dos Estados da África Central (CEEAC) e da África Ocidental (CEDEAO) e o antigo presidente são-tomense Miguel Trovoada, actual presidente da Comissão para o Golfo da Guiné. (portalangop.co.ao)
