Angop
Pelo menos 46 processos crimes, alguns dos quais já em tribunal, foram instruídos pela Procuradoria-Geral da República em Benguela, no âmbito da política de combate ao peculato e outros crimes conexos em curso no país, anunciou esta quarta-feira, o sub-procurador geral da República na província, Herculano Chilanda.
Segundo o magistrado do ministério público, que falava à imprensa, a margem da palestra sobre “Probidade pública e prevenção no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos municípios (PIIM)”, alguns dos implicados ainda estão no exercício das suas funções, enquanto que outros já foram exonerados.
Quanto as instituições mais visadas nestes processos, referiu que estão envolvidas muitas instituições do estado, sem pormenorizar.
“Há dias falou-se em 40 processos em curso, mas ultimamente, entraram mais uns cinco ou seis processos, estando alguns encaminhados ao tribunal local”, notou o responsável, avançando que o prazo para serem chamados a julgamento leva tempo, por tratar-se de muitos processos.
O sub-procurador salientou que em relação a pretendida escola hoteleira, de iniciativa do ex-presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, trata-se de um processo que corre os seus trâmites na Direcção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção (DNPCC), em Luanda, apesar do edifício ter sido já restituído à esfera do estado.
Herculano Chilanda negou, por outro lado, as acusações de alguns advogados que acusam o ministério público de “muita propensão pelas detenções”, lembrando que os advogados são livres de falarem, porque estão aí para defenderem os seus constituintes.
“Uma coisa é aquilo que dizem e outra é a realidade de cada processo, porque o magistrado do ministério público só deve obediência à lei e à sua consciência”, disse, contrapondo supostas vozes que circulam nesta urbe, em defesa de alguns ex-gestores já indiciados.
