A Polícia de Segurança Publica (PSP) e as Finanças vão identificar e controlar todos os automóveis de valor igual ou superior a 50 mil euros.
Vai ser reforçada a colaboração entre a Polícia de Segurança Pública e a Autoridade Tributária (AT) com vista à deteção de sinais exteriores de riqueza dos contribuintes que não tenham reflexo na declaração de IRS.
Segundo a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais as operações STOP vão servir também para identificar e controlar os veículos automóveis com valor igual ou superior a 50 mil euros, que possam constituir manifestações exteriores de fortuna.
O controlo, adiantou ao Expresso a Secretaria de Estado, far-se-á através da comparação entre o valor de aquisição do veículo e as declarações fiscais de IRS dos respetivos proprietários. Caso sejam detetadas desconformidades, as Finanças procedem a correções adicionais à matéria coletável e ao imposto a pagar.
De acordo com a edição de hoje do jornal “i”, as equipas da PSP que estão a realizar operações “STOP” já têm consigo um elemento da AT, no sentido de verificar se o condutor tem dívidas ao fisco.
Entretanto, o Expresso sabe que, no âmbito desta colaboração entre a PSP e a AT, desde os últimos meses de 2011, foram emitidos 2769 pedidos para apreensão de veículos automóveis que estão penhorados por dívidas fiscais.
FONTE: Expresso
