O ministro angolano da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, António Pitra Neto, chegou hoje a Genebra (Suíça), para participar na 101ª Conferência Internacional do Trabalho, cujas reuniões preparatórias decorrem desde a última semana no Palácio das Nações.
A reunião de alto níivel, em que participarão individualidades de 185 países membros, começa quarta-feira e vai discutir os dados do relatório “Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho: do Compromisso à acção” sobre as liberdades sindical e a negociação colectiva, o trabalho forçado, o trabalho infantil e a discriminação no mundo real do trabalho.
No evento estará também em discussão o “Relatório Geral” da Comissão de Peritos na aplicação de Convenções e Recomendações, que analisará as dificuldades e os sucessos na implementação das oito convenções fundamentais da OIT, sobre liberdade sindical e negociação colectiva, trabalho forçado, discriminação e trabalho infantil.
O relatório indica que mais da metade da população do mundo habita em países que não ractificaram as oito convenções fundamentais da OIT e que representam 10% dos membros da organização. São assinaladas as circunstâncias dos trabalhadores da economia informal e de outros que enfrentam dificuldades no exercício dos seus direitos.
Segundo o novo director-geral da OIT, Guy Ryder, “o relatório analisa as complexidades da vida real do mundo do trabalho, procura identificar as mudanças e oportunidades centrais e, sobretudo, determinará o que a OIT deverá fazer exactamente, junto dos estados membros e interlocutores sociais, para superá-los”.
“Este relatório tem como objectivo impulsionar o compromisso universal em relação aos princípios e direitos fundamentais no trabalho rumo a uma acção mais eficaz para a sua realização”, disse Guy Ryder.
Indicou que “mais do que nunca em tempo de crise, quando as condições de trabalho estão sujeitas a pressões em muitos países, é importante manter-se firme para garantir que os direitos no trabalho não sejam debilitados e avançar no caminho da sua realização universal”.
Integram a delegação o representante Permanente de Angola junto da ONU e Organizações internacionais em Genebra, embaixador Apolinário Correia, o director do Instituto Nacional de Segurança Social, Sebastião Mixinge, funcionários do ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social e da Missão Diplomática em Genebra.
FONTE: Angop
