O Ministério Público brasileiro (MPF) pediu o aumento da pena de nove anos e seis meses atribuída ao ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva num processo em que foi condenado por corrupção e branqueamento de capitais.
O ex-Presidente brasileiro recorreu desta sentença para o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que pediu aos procuradores que se manifestassem sobre o caso.
No parecer enviado ao tribunal de segunda instância, os procuradores alegam que a pena deve ser aumentada porque o ex-Presidente teria participado em três atos de corrupção, caracterizados por três contratos assinados pela empreiteira OAS com a Petrobras e, portanto, a pena deveria levar em conta três crimes.
“A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que no caso da OAS foram três (…), a oferta e a promessa de vantagem [alegadamente feita por Lula da Silva] se renova, constituindo crime autônomo”, lê-se no parecer.
Já a defesa de Lula da Silva alegou que “o parecer do MPF apresentado nos autos (…) segue a mesma linha dos procuradores que atuaram na ação, ou seja, quer a condenação do ex-Presidente Lula [da Silva] sem prova de culpa e desprezando a prova da sua inocência”.
“O Parecer opina, entre outras coisas, para que a pena imposta a Lula seja aumentada para considerar um ato de corrupção por cada contrato (…) Não há no Parecer, todavia, qualquer indicação de valores provenientes de contratos firmados com a Petrobras que tenham sido direcionados para beneficiar Lula [da Silva], acrescenta a nota dos seus advogados.
O tribunal de segunda instância, que já começou a analisar o processo, não data para dar sua sentença, mas se o ex-chefe de Estado foi condenado ele não poderá participar da próxima eleição presidencial.
Lula da Silva admitiu publicamente o seu desejo de participar das próximas eleições presidenciais do Brasil em 2018 e lidera todas as pesquisas preliminares de intenção de voto.
O ex-Presidente brasileiro também nega todas as acusações e diz que é “vítima de perseguição judicial e política” realizada por procuradores e juízes responsáveis pelas investigações dos crimes da Petrobras.
Além deste caso, em que já foi condenado, Lula da Silva já foi acusado em outros cinco processos da prática de crimes de corrupção ligados aos desvios de dinheiro na Petrobras. (Notícias ao Minuto)
por Lusa
