O processo de massificação do registo civil gratuito e atribuição de bilhetes de identidade abrangeu cerca de cem mil cidadãos da província da Huíla, revelou ontem no Lubango, ao Jornal de Angola, o director provincial da Justiça.
Pedro Alves Inácio esclareceu que o processo do registo civil gratuito, iniciado em Dezembro de 2011, continua em alguns municípios, como a de Quipungo, Jamba, Cuvango e Caconda, onde as equipas técnicas trabalham nas comunas e aldeias para o registo de mais cidadãos.
Durante o processo, foram registadas 17.974 crianças, dos zero aos cinco anos, 22.593 dos seis aos 14, e 55.690 cidadãos, dos 15 em diante, todos através de registo isento de emolumentos.
“Estes dados reflectem o grande esforço que o nosso sector leva a cabo, através do empenho dos oficiais de registos, consentindo grandes sacrifícios onde são chamados”, disse o director, sublinhando a colaboração da direcção dos registos, administrações municipais, comunais e de sobas.
Pedro Alves Inácio disse que a iniciativa de massificação do registo civil gratuito é uma deliberação do governo da província da Huíla, com vista a assegurar o direito à cidadania de todos os indivíduos, independentemente da sua condição social ou económica.
O processo faz parte dos esforços do governo na concretização dos programas de combate à pobreza e desenvolvimento rural, disse o responsável, referindo que com a obtenção do bilhete de identidade as pessoas podem tratar o expediente para o exercício de actividade produtiva e exercer os seus deveres e direitos.
O director da Justiça considerou insuficientes os meios de transportes colocados à sua disposição para o desdobramento das brigadas de registo nas comunas e aldeias.
Fonte: JA
