O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, declarou nesta quarta-feira, em Luanda, que os sucessos conseguidos na África Austral contribuíram para a consolidação da democracia pluralista, assente no multi-partidarismo, com sistema de partidos estáveis e comprometidos com o bem-estar social dos cidadãos.
Ao discursar no Fórum dos Presidentes dos Grupos Parlamentares de Partidos Maioritários da Região da SADC, adiantou que, para isso, foi fundamental a natureza dos sistemas partidários e eleitorais e a efectividade das legislaturas.
Do seu ponto de vista, isso contribuiu decisivamente para potenciar a participação dos cidadãos nos processos políticos e assegurar firmemente os polares da democracia e a estabilidade dos países da região.
Declarou que no plano da representatividade política, assinalam-se avanços como empoderamento de mulheres e o aumento da sua participação nos órgãos de direcção dos partidos e consequentemente dos diferentes órgãos do Estado.
Para Fernando da Piedade, é com “grande satisfação” que se pode afirmar que a região austral de África vive um momento de estabilidade dos sistemas partidários.
Referiu-se à importância do sistema democrático, por promover direitos políticos, económicos e sociais, sobretudo por contribuir para a paz e o desenvolvimento sustentável.
Valorizou os esforços para a integração regional, por assegurar a partilha de um desenvolvimento económico que se pretende comum à região, sobretudo pela complementariedade das sinergias produzidas nas diversas economias nacionais.
Referiu que é ocasião para lembrar que os laços de amizade e solidariedade remontam de uma longa história de partilha de valores, com a liberdade, a independência, a soberania e a dignidade da pessoa humana, unidos numa frente comum contra o colonialismo e o Apartheid.
“Sedentos de liberdade, como povos, fomos capazes de organizar-nos em frentes políticas que foram articuladoras e congregadoras de interesses e desejos comuns de viver em liberdade e ser donos de uma história que hoje orgulha todos os povos amantes da paz no mundo e serve de exemplo para as novas gerações”, afirmou.
Disse que historicamente os partidos participantes estiveram no epicentro da luta contra os diferentes tipos de dominação, participaram activamente na construção de Estados independentes e estão engajados na reconciliação, reconstrução e desenvolvimentos dos seus países e no progresso dos respectivos povos.
Adiantou que o processo tem tornado possível a inclusão das capacidades e engajamento de homens e mulheres dos respectivos povos e ganham solidez com a eleição do desenvolvimento económico-social, como elemento fundamental da realização da justiça social e do bem-estar comum.
“Concluímos complexos processos de transição e transformação política na maior dos Estados da região e vencemos a tentação dos nacionalismos e populismos, mesmos em ambientes adversos à coesão social e à unidade Nacional”.
Disse esperar que o fórum sirva para fortalecer as relações de amizade entre os povos africanos, a solidariedade, a fraternidade e a hospitalidade, que devem ser cimentadas e constituir uma cultura permanente nas sociedades africanas. (portalangop.co.ao)
