Reservas de segurança só podem ser mexidas com a autorização do Presidente mas quem fiscaliza é o ministro dos petróleos, escreve o Mercado.
O Presidente da República, João Loureço, que ainda se encontra em Cuba, onde cumpre uma visita de Estado, aprovou os quantitativos dos derivados de petróleo a alocar às reservas estratégicas para o mercado nacional.
De acordo com o Despacho Presidencial nº 103/19 publicado em Diário da República nesta segunda-feira, João Lourenço determina que para a gasolina, gasóleo, Jet A1, Jet B e petróleo iluminante, o volume das reservas de segurança, por produto, deve corresponder a 30 dias do consumo médio do ano anterior.
Para o gás butano liquefeito (gás de cozinha), o titular do poder Executivo estabelece que o volume das reservas de segurança deve corresponder a 20 dias do consumo médio do ano anterior.
O despacho acrescenta ainda que, sendo as reservas estratégicas parte das reservas de segurança, o seu volume deve corresponder a 20 dias do consumo médio do ano anterior para a gasolina, gasóleo, Jet A1, Jet B e petróleo iluminante, e 15 dias do consumo médio do ano anterior para o gás de cozinha.
