Aristides Gomes salientou que têm existido dificuldades, que são “inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efectivo” de todos os parâmetros da organização das eleições.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, anunciou esta quinta-feira a abertura oficial do recenseamento eleitoral no país, para as eleições legislativas, previstas para 18 de Novembro, mas os ‘kits’ para o registo biométrico ainda não estão disponíveis.
Num discurso proferido na Direcção-Geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e na presença de representantes da comunidade internacional, Aristides Gomes salientou que têm existido dificuldades, que são “inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efectivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas”.
Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento”, afirmou.
Segundo o primeiro-ministro, até esta quinta-feira há teoricamente um orçamento para as eleições legislativas e promessas de apoio da comunidade internacional, mas em “termos reais e práticos a única disponibilidade que existe, no tocante ao aspeto financeiro, é a disponibilidade do Governo”.
“Uma disponibilidade cuja primeira parte é gerida pelo PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento), segundo os acordos assinados entre o Governo e as Nações Unidas, e a segunda parte é gerida pelo próprio Governo. Portanto, nós temos esse parâmetro que é uma condicionante forte e que impõe um carácter aleatório ao processo de forma significativa”, disse.
Por isso é que, continuou o primeiro-ministro, em “virtude desse carácter aleatório e do peso desse carácter aleatório, nós nesse momento ainda não temos à nossa disposição todos os ‘kits’ necessários para o início do recenseamento eleitoral”.
No entanto, podemos assegurar a todos os partidos políticos, à sociedade em geral, que nós batemos em todas as portas, mobilizamos todos os esforços para que os diferentes planos que estabelecemos desde o início possam funcionar. As eleições vão ser realizadas na Guiné-Bissau a 18 de Novembro, apesar dos condicionalismos a que já me referi, apesar da dimensão do aspecto aleatório do processo”, afirmou Aristides Gomes.
O primeiro-ministro explicou também se a compra de ‘kits’ fosse só uma “questão de compra” e não de “encomenda para fabrico em função do cenário utilizado”, o recenseamento eleitoral estaria neste momento a ser feito e haveria a “garantia fundamental do 18 de Novembro”, data das eleições.
Apesar disso, os amigos da Guiné-Bissau estão a trabalhar com muita intensidade para que possamos iniciar dentro de alguns dias o exercício efectivo da realização do referendo”, disse.
Destacando o apoio da Nigéria, que emprestou 300 ‘kis’, que ainda não chegaram devido a questões logísticas e de Timor-Leste, que destacou uma equipa que vai estar na Guiné-Bissau durante três meses, Aristides Gomes anunciou que Cabo Verde vai emprestar alguns ‘kits’ de registo biométrico para se avançar com o recenseamento. “Dou por aberto o processo de recenseamento eleitoral no nosso país”, concluiu Aristides Gomes. O recenseamento eleitoral vai decorrer até 23 de setembro. (Observador)
por Lusa
