A ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, garantiu hoje (segunda-feira), em Nova Iorque (EUA), a responsabilização da empresa petrolífera que causou o derrame de petróleo na orla marítima da província de Cabinda, no dia 20 do mês em curso.
Falando à Rádio Nacional de Angola sobre a questão, a governante referiu que a legislação angolana prevê a aplicação de multas “pesadas” a todos aqueles que agem de forma contrária aos princípios legais.
Sem avançar o nome da petrolífera causadora do derrame, Fátima Jardim sublinhou que em Angola existe uma lei da poluição das águas marinhas e dentro desse quadro há penalizações a serem tidas em conta.
Quanto a esta questão, referiu que os danos ambientais são difusos e ainda carecem de pesquisas para uma intervenção imediata.
Face a este quadro, defendeu a necessidade das empresas exploradoras de petróleo informarem de imediato as autoridades locais tão logo se registem casos de derrame.
A governante, que participa no 70º aniversário das Nações Unidas, em Nova Iorque, numa delegação chefiada pelo Vice-presidente da República, Manuel Vicente, adiantou que já foi feita a limpeza das águas das costas balneárias de Mandarim, Mpelas, Tchinchoho e Tsitsi, no perímetro da região entre Massabi e Lândana, por parte da empresa responsável pelo derrame, com o apoio do governo local e comunidades.
No que toca aos pescadores afectados e da danificação do ambiente marinho, Fátima Jardim referiu que a empresa responsável pelo derrame deverá indemnizar o Estado, bem como os pescadores.
“O trabalho preliminar do Governo está feito e vamos continuar com a questão de negociações”, disse a governante, garantindo maior controlo e trabalho para que cada vez mais se reduza a poluição das águas marinhas, com base no quadro legal nacional e internacional. (portalangop.co.ao)
