É o que diz a oposição angolana, em entrevista à DW. O Presidente João Lourenço nomeou, em meados do mês, a ex-porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, para o cargo de juíza conselheira do Tribunal Constitucional.
Durante o processo eleitoral em Angola, Júlia Ferreira foi fortemente contestada pela oposição e por muitos cidadãos por alegadamente divulgar resultados eleitorais “fabricados”. A ex-porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ficou popularmente conhecida pela quantidade de água que bebeu enquanto divulgava os resultados.
Félix Miranda, da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), considera que a nomeação como juíza conselheira do Tribunal Constitucional, este mês, é uma “espécie de pagamento de favores”.
“O Presidente da República pecou por nomear alguém que traz consigo uma carga negativa de muitas suspeições”, comenta o dirigente do segundo maior partido da oposição.
O deputado Vitorino Nhany, secretário nacional para Assuntos Eleitorais da União Nacional para a Independência de Angola (UNITA), o maior partido da oposição, também acha que se tratou de um presente político.
“A UNITA não vê que ela reúna condições que lhe permitam levar a cabo o trabalho com isenção. A postura dela como porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral indicou-nos que esteve do lado de uma das equipas”, diz.
É uma prática “recorrente”
Esta situação é recorrente na história dos processos eleitorais em Angola, afirma à DW África Cláudio Fortuna, investigador do recém-criado Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica de Angola. Se alguém não é indicado para um tribunal é nomeado para um cargo governamental, diz o académico.
“O antecessor da Dra. Júlia Ferreira também teve um percurso ‘premiado’. O Dr. Adão de Almeida, depois de ter sido porta-voz da CNE, foi secretário de Estado e agora é ministro da Administração do Território”, refere Fortuna.
Estas práticas “não são novidade”, recorda – há outras figuras que também trabalharam em eleições anteriores e alegadamente foram agraciadas com cargos no aparelho do Estado.
“Já tivemos personalidades como Onofre dos Santos e Caetano de Sousa que tiveram uma passagem por esta instituição [CNE] e depois acabaram por ser também juízes do Tribunal Constitucional”, diz o investigador.
Nova era?
Manuel Aragão é o novo juiz presidente do Tribunal Constitucional. Dele, Vitorino Nhany, deputado da UNITA, espera isenção.
“Esperamos dele uma outra postura. O que nós precisamos é que o órgão seja isento”, afirma Nhany. “Mas, independentemente disso, é necessário que possamos evoluir para um tribunal eleitoral, para que se possa dirimir os vários problemas que ocorrem dos processos”.
Antes da sua nomeação, Manuel Aragão exercia o cargo de juiz presidente do Tribunal Supremo. Para o investigador Cláudio Fortuna, trata-se, portanto, de “uma espécie de transferência”.
“No meu ponto de vista, o atual juiz do Tribunal Constitucional não agirá de forma diferente do anterior”, conclui. (DW)
por Manuel Luamba
