A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, e o parlamentar democrata Jamie Raskin anunciaram nesta sexta-feira, 9, a introdução de uma proposta de lei para criar uma comissão ao abrigo da 25ª emenda da Constituição para agir, em conjunto com o vice-presidente Mike Pence, visando retirar o Presidente das suas funções por motivos de saúde.
O Presidente minimizou a proposta.
Pelosi anunciou a iniciativa depois de ter convocado o Governo a dar mais informações sobre a saúde do Presidente, que recentemente foi diagnosticado com a covid-19.
“Claramente, ele está sob medicação. Qualquer um de nós que esteja sob medicação para este tipo de doença encontra-se num estado alterado”, afirmou Pelosi a repórteres no Capitólio.
“Ele se gabou da medicação que tomou e, novamente, há artigos de profissionais médicos a dizer que ela pode … ter um impacto na capacidade de decisão”, acrescentou a presidente da Câmara, alertando que a introdução da proposta não foi dirigida a Trump, mas sim a um esforço para codificar procedimentos e ajudar a proteger a segurança do país no futuro.
“Não se trata do Presidente Trump, ele vai enfrentar o julgamento dos eleitores, mas mostra a necessidade de criarmos um processo para os futuros presidentes”, justificou.
Trump responde
Por seu lado, o representante democrata Jamie Raskin, que também é constitucionalista, acrescentou que a infecção de Trump “concentrou todos na necessidade de seguir essa sugestão da 25ª emenda de que o Congresso estabeleça o seu próprio corpo”.
Em resposta, no Twitter, o Presidente escreveu que “a louca Nancy Pelosi está a usar a 25ª emenda para substituir Joe Biden por Kamala Harris”.
“Os dems (democratas) querem que isso aconteça rápido porque Sleepy Joe (Joe Dorminhoco) está fora de questão”, completou.
Opositores do Presidente têm considerado há algum tempo a possibilidade de invocar a emenda, mas a introdução da proposta neste momento, no entanto, parece ter a intenção de chamar a atenção do público para a saúde de Trump e como o Governo lidou com o coronavírus, semanas antes da eleição presidencial de 3 de Novembro.
O Congresso não está em sessão, o que levanta dúvidas se os legisladores levarão a sério esta iniciativa, mormente quando os republicanos controlam o Senado.
Por outro lado, não há qualquer sinal de que o vice-presidente Mike Pence esteja disposto a participar na iniciativa para substituir o Presidente.
A emenda
A 25ª emenda constitucional, que garante a continuidade do Governo em momentos de crise, inclui um dispositivo legal que permite ao vice-presidente e a maioria dos membros do Governo declarar o Presidente incapaz, assumindo o vice-presidente a Casa Branca de forma interina.
A legislação, no entanto, também permite que o Congresso crie um novo órgão no lugar dos membros do Governo que, juntamente com o vice-presidente, pode declarar o Presidente incapaz de exercer suas funções.
Em qualquer dos casos, o Presidente pode contestar a declaração e reivindicar o seu lugar.
Caso o vice-presidente e os membros do Governo ou o novo órgão criado pelo Congresso declararem novamente o Presidente incapaz de exercer suas funções, o Congresso poderá novamente transferir os seus poderes para o vice-presidente com uma votação de dois terços.
Analistas indicam que a iniciativa de Nancy Pelosi não tem pernas para andar e justifica-se pelo fato do país estar em campanha para a eleição de 3 de Novembro.
