Cobre, lítio, nióbio, permatites, petróleo e metais básicos são os minerais em prospecção na província do Namibe, que já se assume como “gigante ornamental” e maior manto rochoso de Angola, dada a abundância de mármore e granito na região.
Sem contar com os inertes, por ano são produzidos, localmente, milhares de metros cúbicos de granitos rosa e cinza, de mármores rosa, branco, branco com listras azuis, branco com listras verdes e de quartzitos tropicais e outros, encontrados em toda a extensão do território provincial.
O facto de a cidade de Moçâmedes ter sido construída sobre uma “manta de calcário” prova o enormíssimo potencial rochoso do Namibe, que tem a Huíla como o principal concorrente, sobretudo em matérias de granito, cuja referência é o “Negro Angola”, o mais consumido no exterior.
São rochas em abundância nos municípios de Moçâmedes, Tombwa, Camucuio, Bibala e Virei, em forma de montanhas, exploradas e hoje transformadas, localmente, em essencial, por três empresas nacionais que individualmente absolvem em média 200 metros cúbicos de blocos/mês.
De acordo com o director provincial local da Indústria, Geologia e Minas, Armando Valente, definir o potencial das rochas ornamentais do Namibe, em termos numéricos ou concretos, é emitir um juízo de valor sem consistência, por ser enormíssimo e de exploração intemporal.
“Se fizermos uma exploração responsável, não usando métodos que firam o próprio ambiente ou o material, ainda poderemos contar com mais algumas dezenas, senão mesmo centenas de anos de extracção, para mais quatro gerações, depois dos nossos bisnetos”, assegurou o responsável.
Apesar desta “fertilidade” em matérias de rochas ornamentais, sublinhou o director, há elevado défice na sua transformação, na própria circunscrição, para que elas possam acrescentar valor e criar mais postos de trabalho/empregos e, assim, gerar rendas para as famílias.
Assim sendo, apela ao sector privado para investir na província, tendo em conta a importância do papel que este desempenha na sociedade e a intenção das autoridades em transformar o Namibe num centro de desenvolvimento, com um pólo logístico para a região Sul, servindo o Cunene e a Huíla.
O sector mineralógico, através das rochas ornamentais, é, a par das Pescas, o que mais contribui para os cofres da província, como resultado dos variados impostos directos e indirectos cobrados aos operadores.
Os directos estão relacionados com os impostos de produção, com as vias de exportação, com as licenças, com as informações biológicas e com outros elementos. Essa contribuição é paga directamente ao Ministério das Finanças, por meio da Direcção Provincial das Minas.
Além disso, há as contribuições resultantes dos impostos industriais, de selo e outros pagos na Conta Única do Tesouro, o que leva o director a considerá-las significativas, de um modo geral, tendo em conta o volume de trabalho existente.
“A par destas, existem as contribuições indirectas, decorrentes de diversos impostos pagos pelos funcionários e outros afectos a este sector. Portanto, podemos dizer que, daquilo que controlamos como ingressos directos, andamos à volta de milhões de Kwanzas anuais”, referiu.
Em virtude do aumento constante da procura e pelo facto de apenas três empresas operarem na região, urge a necessidade de mais instituições no Namibe, quer exploradoras, quer transformadoras, assim como a instalação de cimenteiras, para melhor aproveitamento do calcário.
Prospecção, extracção e transformação
Dada a diversidade de minerais na província, muitos dos quais intactos, à margem do PLANAGEO (programa de âmbito central), perspectiva-se explorar nióbio, lítio, permatites, cobre, outros elementos de “terras raras”, bem como alguns metais básicos.
Segundo o director, que se recusou a falar sobre os resultados do levantamento geofísico do Plano Nacional de Geologia de Angola, neste momento, há alguns processos a seguirem trâmites, relacionados com a prospecção dos referidos minerais básicos e outros identificados.
“Estamos a falar de prospecção, pois se requerem estudos para se determinar quer o potencial, quer o teor destes minerais, e se há viabilidades económicas para se passar para a fase de exploração. Já se fizeram recolhas de amostras que estão em diversos laboratórios pelo mundo”, informou.
Namibe é, também, uma província com potencial petrolífero, “On Shore” e em “Off Shore”, mas que até agora nunca foi explorado, de acordo com publicações. Sobre o assunto, Armando Valente disse apenas haver estudos em curso para definições e informações concretas.
Em contrapartida, enquanto se aguarda pelos resultados das várias amostras para a exploração ou não dos minerais em prospecção, a extracção de rochas ornamentais predomina neste sector no Namibe, que clama pela presença de mais empresas transformadoras para se colmatar o défice nesta vertente.
É com base nesta realidade que o director provincial da Indústria, Geologia e Minas convida o sector privado, num mínimo de mais cinco empresas, a lançar-se no mercado local, para animar a concorrência e, assim, chamar-se ao equilíbrio entre o binómio exploração/extracção e transformação.
“Não obstante o potencial existente, a província depara-se com um acentuado défice na transformação. E na base desta actividade, está o sector privado, que vai dando passos significativos, porquanto o Estado define políticas, cria incentivos e acompanha o processo”, destacou.
A “Silva e Silva” e a “Avozinha Trading” são as mais recentes operadoras que iniciaram as actividades na região, de forma agressiva. Trata-se de duas unidades modernas com grandes capacidades técnica, tecnológica e humana, o que lhes permite atingirem produções volumosas.
Entraram em funcionamento no segundo semestre de 2017 e, além de extraírem, transformam: fazem o corte e polimento de rochas ornamentais, assim como produzem materiais para a pavimentação, jardins, adornos e outros artefactos, sem margem para a existência de excedente.
Ambas se juntaram à MARGRAN – Mármore e Granito, única que até então explorava e transformava rochas ornamentais em peças para a decoração de cozinha, para a feitura de campas, jazigo, etc., coabitando com outras empresas (mais de dez) dedicadas exclusivamente à extracção.
Daí que a província do Namibe tem mais volume de produção do que de transformação, um quadro que poderá alterar nos próximos cinco anos, a julgar pelo Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2022, que prevê a implementação de mais unidades transformadoras.
Independentemente disso, na região, o mármore, o granito e o quartzito estão a ser devidamente explorados por mais de 10 empresas, em que pontificam a Rock Áfrik, a RupFil, a OMATAPALO e a Tcosone, que normalmente utilizam a técnica do fio diamantado e água.
Isso, acompanhado de uma máquina própria, essencialmente para cortes, perfuração e compressão, evitando usar explosivos. Pelos relatos, todo o equipamento de consumo e desgaste utilizado nestas britadeiras é importado, com um investimento inicial mínimo de USD cinco milhões.
Escoamento, destinos e utilidade
Até agora, o escoamento dos recursos minerais (no seu todo) e derivados explorados no Namibe é feito, essencialmente, pelas vias marítima e rodoviária, com muita fluidez, com navios e camiões a transportarem, a partir das exploradoras e/ou transformadoras, elevadas toneladas de blocos.
Internamente, as províncias da Huíla, do Cunene, do Huambo e de Luanda são os principais destinos destes produtos, mormente do mármore e do granito que, brevemente, passarão a ser transportados exclusivamente de comboio, devido aos danos que os camiões vêm causando nas estradas.
A maioria dos produtos daí extraídos é exportada para Europa, nomeadamente, Portugal, Espanha e Itália. A Índia e a China são os maiores mercados da Ásia, enquanto o Dubai predomina no Médio Oriente. Já a África do Sul lidera a lista na região austral do “continente berço”.
Normalmente, quando transformados, estes minerais são utilizados na construção civil, especificamente em passeios, revestimentos, ladrilho e acabamentos de edifícios e residências, com peças feitas maioritariamente com granito blue night, negro Angola, rosa lucila, cinza caraculo e marrón.
São pedras para calçada e balcão; mosaico para pavimentação; azulejo e “chapas” polidas para paredes, concebidas igualmente (no país ou no exterior) com mármore branco, verde-esperança, com quartzito tropical, branco-ruivo, marmário e com calcário-creme.
Quando “lapidadas” (as rochas), o mosaico, as pedras de cozinha e as “chapas” de parede e as pedras para calçada são as mais solicitadas pelas construtoras e particulares, conforme o director-geral da Rock Áfrik, Victor Teixeira, para quem o mercado nacional hoje é o que mais consome.
Particularidades do mercado e obstáculos
Em virtude da sua grande utilidade na construção civil e pela necessidade da identificação de novas fontes de receitas para o Orçamento Geral do Estado (OGE), actualmente, a industrialização e a comercialização de rochas ornamentais entraram na concorrência empresarial do Namibe.
Fora as empresas que já operam na localidade, neste momento, os órgãos competentes pretendem outras na província, a julgar pelo potencial rochoso ornamental, pela capacidade de acomodação dos investidores e pelos incentivos à actividade.
“Temos potencial suficiente para acomodar muitas empresas. Na actual condição em que nos encontramos, não podemos dar-nos ao luxo de negar quaisquer investimentos, desde que eles sejam feitos no estrito cumprimento da Lei”, sublinha o responsável.
Adianta que só a nível da província, a Direcção da Indústria, Geologia e Minas está a trabalhar, neste momento, em 14 processos novos de pedidos de concessão de zonas para a exploração de rochas ornamentais, além de outros 20 em tramitação no Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos.
Mas, para Armando Valente, a política do Ministério é não conceder mais licenças a pessoas que não dão garantias de ter capacidade de, tão logo sejam autorizadas a operacionalizar, entrem em acção, devido ao elevado número de licenças ociosas registadas em anos idos.
“Todavia, estamos abertos para a recepção de novos processos, mas que não sejam de pessoas que queiram só ocupar as áreas e criar expectativas. Registamos com muito bom grado, nos anos 2016 e 2017, entrarem em funcionamento muitas empresas”, afirmou o director provincial.
Sublinhou que estas empresas criaram muitos empregos ou postos de trabalho e que, neste momento, estão a desempenhar as suas actividades com toda a normalidade, pese embora a conjuntura económica actual afectar todos os sectores.
A propósito deste assunto, o director-geral da Rock Áfrik, Victor Teixeira, declarou que Angola tem um mercado excelente, com material bom, diferenciado, com qualidade e que pode concorrer com o extraído em qualquer outra parte do mundo.
O empresário português explicou que a pedreira que dirige já está a transformar timidamente para dar resposta ao mercado interno, mas que a matéria-prima é fundamentalmente exportada para a Europa e, em breve, para os Estados Unidos da América, com produtos acabados.
“Neste momento, só estamos a exportar para a Europa matéria-prima, no caso da rocha ornamental, que se destina a Portugal, onde temos uma empresa parceira de transformação. Mas também já vendemos blocos de mármore branco a Espanha, Itália, Polónia, Brasil e Índia”, sustentou.
Esta empresa dedica-se à extracção e transformação de mármore branco, na região da Serra da Lua, no município da Bibala, desde 2007. Conta com pelo menos 20 operários, tendo como principais obstáculos à actividade a escassez de água e de divisas para a importação de equipamentos.
O “cesto vilão” é o produto acabado que mais exporta, especialmente para Luanda, que consumiu perto de 500 metros cúbicos, no ano passado. De acordo com Victor Teixeira, em cada 100 metros cúbicos desmontados apenas aproveita cinco, devido às fracturas e outros defeitos.
Responsabilidade social, mão-de-obra e cuidados ambientais
No Namibe, uma das premissas fundamentais para a outorga dos direitos mineiros é a assunção de responsabilidades sociais, para permitir que as comunidades à volta das áreas onde se efectivam as explorações mineiras venham a ter algum benefício sobre a referida actividade.
Pois, além do pagamento dos impostos nas Repartições Fiscais das localidades em que operam, os proprietários das minas ou o detentor do direito de exploração mineira devem-se comprometer, logo à partida, em realizar benfeitorias de vários tipos, a critério da empresa.
Estas acções podem passar pela construção de infra-estruturas sociais como escolas e postos de saúde, pelo melhoramento de acessos e pela implementação de furos de água, para ajudar a colmatar o problema de fornecimento de água que a província enfrenta, entre outras.
Desta forma, segundo o director provincial da Indústria, Geologia e Minas, podem-se alimentar as comunidades e os gados, prestar-se os primeiros cuidados de saúde e contribuir-se para a escolarização das populações, o que se tem verificado até agora nas localidades exploradas.
“Assinalamos, com muito bom grado, que o cumprimento dos pactos assinados em apoiar as comunidades tem sido facto. Quanto ao número de empregos directos criados, neste momento andam à volta de três centenas no global. E isto porque, nas pedreiras, o pessoal braçal é reduzido”, referiu.
Por se tratar de uma operação que requer pessoal especializado, alguns munícipes são admitidos para fazer trabalhos complementares, de apoio à alimentação e para a preparação de condições afins, sendo a maioria dos engenheiros expatriados, devido a certas complexidades tecnológicas.
“Deixe-me dizer que nas pedreiras não há recrutamento massivo de pessoas, porque o trabalho não carece de muita gente que não seja especializada para o efeito, diferente das indústrias transformadoras que exigem mais pessoal, pelas operações complementares”, desdramatizou o director.
E, por se tratar de uma actividade que precipita constantemente a terra, os efeitos ambientais devem ser acautelados. Daí que, depois de concedidas as licenças dos direitos mineiros, o beneficiário tem um prazo de três meses para apresentar os resultados dos estudos sobre o impacto às autoridades.
Assim sendo, sempre que se dê por fim uma pedreira, é necessário fazer-se a reposição do solo e a mitigação dos efeitos ambientais, com a plantação de árvores e outras acções para se evitar a criação de ravinas ou outros tipos de impactos nocivos ao ambiente e à saúde humana e animal.
Aliás, segundo Armando Valente, essa é, também, uma condição obrigatória tipificada no Código Mineiro e que tem sido escrupulosamente cumprida pelas empresas que actuam na província, que vê parte dos seus 549 mil e 857 habitantes sobreviverem da exploração artesanal de minerais. (Angop)
por Moisés da Silva e Paulo André
