Um tribunal peruano classificou como crime contra a humanidade o estupro de nove camponesas entre 1984 e 1995 na região andina de Huancavelica (sudeste) e decidiu que serão públicas as audiências contra os militares acusados de cometer o abuso sexual, informa a France Press.
“Considerando delito de lesa humanidade, resolve-se declarar o julgamento em audiências públicas do processo penal por violação sexual dos acusados”, disse nesta quarta-feira em Lima o juiz Edhín Campos, da Segunda Sala Penal Nacional.
O magistrado destacou que o tribunal “respeitou a autodeterminação das vítimas, que renunciaram à privacidade que a lei estabelece para processos que envolvem violência sexual”.
Como medida de proteção para as vítimas foi decidido que durante a audiência elas serão citadas apenas por suas iniciais.
Os 14 militares -todos suboficiais da reserva do Exército- são acusados de agredir sexualmente repetidamente as nove mulheres das localidades de Manta e Vilca, em Huancavelica, uma das regiões mais pobres do Peru.
“Por conta das humilhações sexuais que padeceram, várias das vítimas ficaram grávidas”, destacou no dia 13 março o Poder Judicial através de um comunicado.
O caso foi revelado em 2003 pela Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR), que recolheu 35 denúncias sobre estes fatos ocorridos entre 1984 e 1995, durante a época mais cruel dos combates entre a guerrilha do Sendero Luminoso e as forças militares.
“Esta decisão é histórica, porque os julgamentos por estupro no Peru são realizados em privado”, disse à AFP Juan José Quispe, advogado de seis das vítimas.
“Não estamos falando de um estupro como um fato isolado, estamos falando de um estupro sistemático em bases militares”, acrescentou.
O advogado destacou que há 35 anos estão esperando justiça para seus casos. “Agora teremos de esperar no máximo dois anos para que julgamento seja encerrado e que seja emitida a sentença para os responsáveis”.
