O Ministério da Educação(MED) e órgãos afins estão a trabalhar no sentido de regularizar os subsídios dos docentes em função das actividades que exercem, informou hoje, quinta-feira, o coordenador da equipa técnica junto dos sindicatos, David Chivela.
David Chivela fez este pronunciamento à margem de um encontro realizado entre o Ministério da Educação (MED), directores provinciais, sindicatos e parceiros sociais.
O responsável referiu que será feito um levantamento quantificado para ver que impacto financeiro poderá ter no OGE do sector da educação.
Segundo o responsável, o governo está também a trabalhar para que possa ser possível pagar os subsídios de isolamento, para valorizar os trabalhadores em zonas mais recônditas e dar uma certa garantia e estabilidade ao trabalhador.
David Chivela acrescentou que há um consenso entre o MED e os sindicatos quando a passagem de professores que estão na condição de trabalhadores eventuais a efectivos, depois de cinco anos, desde que tenham tido uma avaliação positiva.
Relativamente a actualização salarial, David Chivela referiu que o Governo assumiu o compromisso na altura da elaboração do OGE 2017 de actualizar os salários e há todo um esforço que os órgão afins realizarem, no mais curto espaço de tempo, se efectivar esta pretensão.
“Espera-se essa actualização dos salários abranja todos os trabalhadores no quadro da função pública”, reforçou.
O responsável informou que país se encontra numa conjuntura económica e financeira que não permite de forma global que sejam atendidas as preocupações que são colocadas pelos sindicatos mas a todo um esforço está empreender para poder minimizar os efeitos negativos macroeconómicos que estão a afectar a vida salarial dos trabalhadores.
Por sua vez, o representante do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), David Kinjica, informou, de acordo com o Decreto 314/16, relativamente as admissões, serão priorizadas as admissões para o pessoal do quadro que já são funcionários públicos e agentes administrativos, uma vez que existem muitos funcionários, professores e colaboradores da função pública que aumentaram os níveis académicos e estão a muito tempo sem as devidas promoções e admissões nas carreiras em que se encontram.
Para a questão da regularização dos vínculos jurídico laborais dos professores, disse que muitos já passaram o tempo máximo para que saiam do vínculo eventual para o definitivo, informando que existe um entendimento fruto de uma concertação entre o MAPTESS e MINFIN.
Para o enquadramento dos professores de 2014, informou que os governos provinciais junto do Tribunal de Conta está a fazer uma fiscalização preventiva para certificar que todos que estão a ser inseridos no sistema são na realidade os que participaram no concurso anterior. (Angop)
