Antigo primeiro-ministro, ministra dos Negócios Estrangeiros, ministro da Justiça e procurador-geral da República convocados
Depois de ter convocado o vice-presidente e presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o antigo primeiro-ministro Artur Silva, o Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do PAIGC notificou vários dirigentes do partido no âmbito de um inquérito sobre “determinados” comportamentos.
Entre os notificados estão o antigo líder do partido libertador e ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior (Cadogo Júnior), a actual ministra dos Negócios Estrangeiros, das Comunidades e da Cooperação Internacional, Suzi Carla Barbosa, o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, e o ministro da Justiça, Fernando Mendonça.
Nos meios políticos guineenses, o inquérito é apontado como uma purga dentro do partido que pode querer afastar críticos à gestão do presidente Domingos Simões Pereira.
O presidente do Conselho Nacional de Jurisdição Francisco Benante nega que o órgão que dirige esteja a perseguir alguns dirigentes do partido e, em declarações à Rádio Capital FM, disse que qualquer dirigente e militante é sujeito à interpelação naquele órgão.
Ele destacou a atitude positiva de Cipriano Cassamá e Artur Silva que colaboraram com o Conselho.
Na segunda-feira, Francisco Benanté disse à VOA que não há ainda nenhuma nota de culpa endereçada aos visados, “mas, sim, uma convocatória, que tem por finalidade compreender acções dos militantes e dirigentes que feriram os Estatutos do partido”.
O processo
O Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização fez a convocatória numa altura em que aumentam as críticas à liderança de Domingos Simões Pereira, ausente do país, após a segunda volta das eleições presidenciais em Dezembro de 2019.
No passado dia 3, o vice-presidente do PAIGC disse em comunicado que a sua convocação decorre de “denúncia feita por militantes e estruturas do partido”.
“Não pode deixar de causar estranheza e preocupação que após ameaças públicas de sanções, num momento extremamente delicado do país e da vida interna do partido, em que militantes, responsáveis, dirigentes e estruturas sociopolíticas se multiplicam em esforços para revitalizar e relançar as atividades políticas, alguns camaradas persistam na lógica da intriga, conflito e crispação interna”, afirmou o também presidente do Parlamento.
Cassamá acrescentou suspeitar que o “alegado processo disciplinar tem por finalidade suspender e sancionar o vice-presidente”, que assim ficaria impedido de dirigir reuniões e órgãos do partido, nomeadamente o Bureau Político e o Comité Central.
Na mesma data, o antigo primeiro-ministro Artur Silva revelou em nota ter sido ouvido pelo Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização no dia 1.
“O instrutor do processo comunicou-me que me fora levantado um processo disciplinar pelo facto de ter sido nomeado primeiro-ministro e também por ter aceitado o cargo de secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação entre o Senegal e a Guiné-Bissau (AGC) em Janeiro e Maio de 2018, respectivamente”, escreveu Silva que disse estranhar que “esta notificação surja logo após um grupo de dirigentes terem subscrito uma petição com o objectivo de se convocarem as reuniões dos órgãos estatutários do PAIGC, com objectivo de simplesmente se analisar a vida actual e futura do partido após a decisão final ditada pelo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que pôs fim ao contencioso das eleições presidenciais”.
Simões Pereira reage
Numm comentário nas redes sociais na segunda-feira, 7, o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse não mandar no Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do partido, que “é independente dos seus julgamentos, devendo obedecer apenas às leis, aos Estatutos e ao Regulamento Disciplinar do Partido”.
Simões Pereira está fora do país desde a segunda volta das eleições presidenciais de dezembro de 2019 e fontes próximas dele indicaram que pretende regressar em breve à Guiné-Bissau.
