Todos os meses, exatos 5.392 funcionários públicos de Santos – ativos e inativos – deixam parte dos salários e aposentadorias em alguma instituição bancária. O número representa 49% dos cerca de 11 mil servidores municipais que pagam parcelas de empréstimos consignados, uma modalidade financeira bastante conhecida no País.
Os números referem-se a um levantamento realizado até abril deste ano, feito pela própria Prefeitura, encaminhado ao presidente da Câmara de Santos, Sadao Nakai (PSDB), pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), atendendo solicitação do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB), preocupado com a situação.
Num primeiro documento, os números apontam que 4.676 funcionários ativos pagam empréstimos. Em outro documento, com o mesmo teor, a informação é do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos (IPREV), que revela que 716 aposentados e pensionistas sofreram desconto em folha na mesma modalidade, até abril último.
Empréstimo consignado não permite que o servidor, mesmo que por motivos justificáveis, desonre o compromisso, pois as parcelas são deduzidas diretamente da folha de pagamento da pessoa física. Ele pode ser obtido em bancos ou financeiras, cuja duração não deve ser superior a 72 meses. Os juros e demais encargos variam conforme valor contratado e chegam ao máximo de 2% ao mês aos ativos e 3% para os inativos.
No caso de Santos, 2.955 devem à Caixa Econômica Federal (CEF); 787 ao Banco do Paraná; 467 ao Santander; 298 ao Banco do Brasil e 169 ao Banco Luso Brasileiro. O Banco do Paraná empresta dinheiro para 332 aposentados e pensionistas. O restante se divide entre Banco Luso (236); Santander (111) e Paraná, que absorve 37 inativos.
Só 30%
A Prefeitura de Santos, por intermédio da Assessoria de Imprensa, informa que já dispõe de legislação específica sobre o tema que limita os créditos consignados na ordem de 30% sobre os vencimentos dos servidores.
A Prefeitura buscará, nos próximos dias, a abertura de um procedimento licitatório visando unificar o sistema de integração entre os bancos permitindo maior agilidade na prestação de informações e a livre concorrência entre as instituições financeiras para oferecer as melhores taxas aos servidores.
Brasil
No Brasil, milhões de servidores públicos estaduais e federais possuem empréstimos consignados. A modalidade completou 10 anos em dezembro do ano passado e, segundo dados do Banco Central, até outubro de 2013, o saldo era de R$ 219 bilhões.
O Banco do Brasil é líder no mercado de crédito pessoal, representando 38% da carteira de crédito. Atualmente, são mais de quatro milhões de clientes com operações ativas e mais de 10 mil convênios ativos. (diariodolitoral.com.br)
por Carlos Ratton
