O estado de funcionamento da justiça em Angola continua a revelar-se deficiente aos olhos dos cidadãos que não reconhecem credibilidade nas suas instituições, a julgar pelos casos de atropelos a lei.
Alguns especialistas em direito não concordam mas reconhecerem que os resultados do trabalho realizado ainda não satisfazem.
O procurador geral adjunto da republica, Dr. Mota Liz, disse que a situação da justiça em Angola “é insuficiente” e está a enfrentar “enormes desafios” numa altura em que se está a “modernizar”.
Há “uma dimensão histórica” dessas insuficiências e desafios mas também outra “dimensão fundamental”.
“ Se a litigância era reduzida á medida que os membros da comunidade vão conhecendo os seus direitos, à medida que vai havendo maior formação jurídica das populações os litígios levados aos tribunais vão aumentado”, disse, defendendo por isso a necessidade de modernizar o sistema.
Mas Liz fez notar que nunca há em nenhuma parte um sistema de justiça que satisfaça todos.
“Dificilmente há uma correspondência ideal entre a necessidade de justiça e a oferta de justiça,” disse para Quem a justiça “é um bem” que “custa caro”.
“Por isso é preciso encontrar-se soluções sociais para poder corresponder às expectativas da sociedade”, acrescentou.
O jurista Benja Stula disse que o sistema de justiça em Angola é “insuficiente” mas “razoável” mas que há tem que ter em conta todo o facto relacionado com recursos humanos – desde pessoal de tribunal a advogados e á polícia – , as infra-estruturas que existem e ainda “o quadro normativo existente”.
“Se fizermos a súmula destas três perspectivas podemos chegar á conclusão que o estado é razoável e insuficiente”, disse afirmando que isto significa que “estamos ainda muito distantes do óptimo”
O jurista Albano Pedro disse que há também que ter em consideração “situações fora do quatro de justiça em que o cidadão carece de consciência jurídica”.
Neste aspecto há “factores inerentes à própria administração da justiça e factores que são externos á administração da justiça”.
Para Pedro ao cesso á justiça “ainda é dificultado pela insuficiência de várias estruturas a que se possa aceder”.
Contudo, disse, muitas vezes os cidadãos não recorrem á justiça por são de opinião que não vão alcançar a justiça que pretendem, isso particularmente no “domínio privado, das relações particulares”.
“Muitas vezes as pessoas não vão aos tribunais porque acham que a expectativa não será realizada”, acrescentou.
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(voa.com)
