O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Luis Roberto Barroso, respondeu ontem, a ataques do Presidente, Jair Bolsonaro, ao sistema eleitoral, frisando que na “democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”.
“A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”, disse Barroso, na abertura de uma sessão do TSE.
O juiz também rebateu, ponto a ponto, declarações de Bolsonaro contra o tribunal eleitoral e o processo de votação do país com urnas eletrónicas em discursos proferidos durante protestos convocados por seus apoiantes no dia 7 de setembro, data em que se celebrou os 199 anos da Independência do Brasil.
Em dois discursos proferidos diante de milhares de apoiantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro criticou o presidente do TSE e ameaçou o juiz Alexandre de Moraes do STF afirmando, num dos momentos mais graves da crise institucional do país, que não cumprirá mais ordens judiciais.
O chefe de Estado brasileiro declarou que ele e seus seguidores não devem “admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança por ocasião das eleições”, e acrescentou sem apresentar provas sofre fraudes nas eleições do país que “não é uma pessoa do TSE que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável, porque não é”.
Sem nomear Bolsonaro diretamente Barroso declarou que “já começa a ficar cansativo no Brasil ter que repetidamente desmentir falsidades” e, referindo-se a segurança das eleições com voto electrónico, destacou que a “repetição da mentira não crie a impressão de que ela se tornou verdade.”
“Insulto não é argumento. Ofensa não é coragem. A incivilidade é uma derrota do espírito. A falta de compostura nos envergonha perante o mundo. A marca Brasil sofre neste momento, triste dizer isso, uma desvalorização global. Não é só o real que está desvalorizando. Somos vítima de chacota e de desprezo mundial”, acrescentou o juiz.
Referindo-se novamente ao chefe de Estado brasileiro, Barroso destacou que a falta de compostura do líder da nação diminui a população e destacou que “não podemos permitir a distribuição das instituições para encobrir o fracasso económico, social e moral que estamos vivendo”.
Nas últimas semanas, Bolsonaro criticou instabilidade institucional no país ao fazer duras críticas à Justiça, que o investiga em várias frentes por supostas irregularidades no combate à covid-19 ou por espalhar notícias falsas sobre a transparência e fiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.
As declarações do Presidente brasileiro nas manifestações de terça-feira foram rejeitadas por quase todos os partidos políticos brasileiros, inclusive alguns da própria direita, que instaram o Presidente e seus seguidores a “respeitar” as instituições democráticas.
