Relatório da Transparência Internacional concluiu que a África Subsariana não registou mellhorias na luta contra a corrupção
Angola registou uma “melhoria significativa” no combate à corrupção, com uma subida de sete pontos desde 2012, revela a organização não-governamental Transparência Internacional (TI) no seu Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2022, digulgado nesta terça-feira, 25.
Entre os demais Estados africanos de língua portuguesa, Cabo Verde é o segundo país melhor colocado no IPC, liderado pelas Seicheles, com 70 pontos em 100 possíveis.
O arquipélago crioulo tem 58 pontos, enquanto em terceiro lugar surge o Botswana, com 55 pontos.
No final da cauda, estão Guiné Equatorial (17 pontos), Somália (13) e Sudão do Sul (11).
Na nota de destaque sobre Angola, que conseguiu 29 pontos em 100, o TI destaca que o “Presidente João Lourenço, em 2017, tomou medidas contra a corrupção (…) e as autoridades prosseguiram com investigações de corrupção de alto nível na antiga família governante”.
Entre eles esteve a filha do ex-Presidente e ex-presidente da petrolífera estatal Sonangol, Isabel Dos Santos, “que foi alvo do Luanda Leaks e alvo recente de sanções pelo Governo dos EUA por´corrupção significativa”.
No entanto, destaca o relatório, “as investigações raramente são abertas noutros casos, levantando dúvidas sobre a justiça selectiva”.
Por outro lado, ainda segundo a TI, um inquérito feito em 2019 revela que 39 por cento dos angolanos disseram que o Presidente estava a usar a luta contra a corrupção como ferramenta contra rivais políticos. A maioria também disse que aqueles que denunciarem a corrupão correm o risco de retaliação”.
Níveis de corrupção estagnados
Em termos globais, a TI diz que os níveis de corrupção continuam estagnados em todo o mundo, com 86% dos países a fazerem pouco ou nenhum progresso nos últimos 10 anos.
“A complacência no combate à corrupção agrava os abusos dos direitos humanos e mina a democracia, desencadeando uma espiral viciosa. Quando esses direitos e liberdades se erode e a democracia declina, o autoritarismo toma o seu lugar, contribuindo para níveis mais elevados de corrupção”, lê-se no documento.
Delia Ferreira Rubio, presidente da TI, acrescenta que “os direitos humanos não são simplesmente uma coisa boa de se ter na luta contra a corrupção” e lembra que “abordagens autoritárias destroem freios e contrapesos independentes e fazem os esforços anticorrupção depender dos caprichos de uma elite”.
Ferreira Rubio concluiu que “garantir que as pessoas possam falar livremente e trabalhar colectivamente para responsabilizar o poder é o único caminho sustentável para uma sociedade livre de corrupção”.
África Subsariana sem melhorias
A Africa Subsariana tem uma pontuação média de 33 pontos em 100 e não registou qualquer melhoria significativa em relação aos anos anteriores, diz a TI, destacando que “os ganhos realizados por alguns são ofuscados pelo fraco desempenho da região no geral”.
O relatório indica que 44 dos 49 países da África Subsariana têm uma nota inferior a 50 pontos.
Com um dos melhores desempenhos na região, o Botswana, com 55 pontos, atingiu um mínimo histórico em 2021, “ao registar uma queda significativa de uma pontuação de 65 em 2012”.
A TI diz que o “resultado corrobora os números da pesquisa do Barómetro de Corrupção Global de 2019 da organização, que revelou que a maioria da população do Botswana pensa que a corrupção havia aumentado no país. Preocupações com a impunidade – como no caso do suposto roubo no Fundo Nacional do Petróleo que envolveu altos funcionários do Governo – sublinham a necessidade de aumentar a responsabilização pela corrupção de alto nível nos países com a democracia mais antiga democracia”.
Noutra nota, a Libéria caiu 12 pontos, de 41 para 29, desde 2012, “um declínio significativo no IPC”.
As últimas pesquisas do Afrobarómetro indicam que a maioria das pessoas na região pensa que a corrupção está a aumentar, ao mesmo tempo que expressam insatisfação com o funcionamento da democracia.
“Isso não é surpreendente, a corrupção persistente tem andado de mãos dadas com mudanças inconstitucionais de poder em várias partes do continente. Noutros lugares, Governos impuseram restrições desproporcionais às liberdades civis, muitas vezes sob o pretexto de conter a pandemia da covid-19,limitando a capacidade das pessoas para responsabilizar o poder”, diz a TI.
No Índice de Democracia 2020, a África Subsariana registou a sua pior pontuação média desde 2006, principalmente devido a uma queda nas pontuações de liberdades civis dos países.
Refira-se os países que lideram o IPC são a Dinamarca (88 pontos), Finlândia (88) e Nova Zelândia (88).
