A proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) para a província do Huambo, para o exercício económico 2020, está estimada em 117 mil milhões, 314 milhões, 446 mil e 444 Kwanzas e 58 cêntimos, um aumento de 42 por cento em relação a dotação financeira deste ano.
O documento, segundo Angop, foi apresentado hoje (segunda-feira) pela secretária-geral do Governo da província do Huambo, Emília Beatriz Sopa, durante uma reunião orientada pela governadora Joana Lina, para discussão.
Informou que, do montante previsto, destaca-se o grande peso das despesas ligadas às actividades básicas (despesa de funcionamento, incluindo com o pessoal), que absorve 51,86 por cento, e as despesas associadas ao Programa de Investimentos Públicos (PIP), com uma fatia na ordem dos 44,27 por cento.
Sublinhou que o sector social, com realce para educação, saúde e saneamento básico, merecerão maior atenção, sem descurar a agricultura, área em que a província apresenta um forte potencial, no apoio à diversificação da economia nacional.
Perante os gestores públicos (directores de gabinetes provinciais, administradores e responsáveis de unidades orçamentadas), Emília Beatriz Sopa referiu que para o sector da educação prevê-se despesas em actividades básicas na ordem dos 60 mil milhões, 839 milhões, 576 mil e 888 kwanzas e 15 cêntimos.
Salientou que para o Programa de Investimentos Públicos está prevista uma dotação financeira de 51 mil milhões, 933 milhões, 405 mil e 558 kwanzas e 44 cêntimos, enquanto quatro mil milhões, 541 milhões, 443 mil e 996 kwanzas e 99 cêntimos destinar-se-ão às despesas de apoio ao desenvolvimento.
A responsável disse, ainda, que a província do Huambo prevê arrecadar, durante o exercício económico 2020, 336 milhões de kwanzas, valor muito aquém das despesas previstas, fazendo com que o défice que se regista seja suportado pelos recursos ordinários do Tesouro.
Emília Beatriz Sopa defendeu, por esta razão, maior dinamismo do sector empresarial privado, para alavancar a economia da província, com o aumento dos níveis da tributação fiscal, no sentido de que este valor permita a criação de condições para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Com uma extensão territorial de 35.771 quilómetros quadros, a província do Huambo, centro-sul de Angola, conta com uma população de dois milhões, 519 mil e 309 habitantes, distribuídos pelos municípios do Bailundo, Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Chinjenje, Ecunha, Huambo, Londuimbali, Longonjo, Mungo e Ucuma.
