A Guiné-Equatorial comprometeu-se a ratificar acordo de mobilidade da CPLP até Maio, de acordo com o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa. O responsável esteve quatro dias no país e disse que a revisão do código penal para a abolição da pena de morte no país terminou na sexta-feira.
Este sábado, no final de uma visita de quatro dias a Malabo, o secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, disse as autoridades da Guiné-Equatorial lhe prometeram a ratificação do Acordo de Mobilidade até Maio.
“O documento já está para apreciação no parlamento”, referiu Zacarias da Costa, acrescentando: “E espera-se que em breve possa subir ao Senado”.
O secretário executivo da CPLP reuniu com o Presidente da República, Teodoro Obiang, e falaram também sobre a conectividade e a promoção e difusão da língua portuguesa.
“Outro dos assuntos que abordei com o Presidente foi a questão da conectividade, que também é importante, na medida em que sabemos que o Acordo de Mobilidade não poderá ir para a frente se não olharmos para questões como a conectividade entre os nossos Estados-membros e, naturalmente, as ligações aéreas são importantíssimas, porque hoje é muito difícil ir para a Guiné Equatorial”, afirmou.
Quanto à promoção e difusão da língua portuguesa, Zacarias da Costa disse que o Presidente lhe garantiu “a criação ainda este ano do Instituto de Língua Portuguesa”.
“Uma outra sugestão que eu fiz e que o Presidente e outras autoridades do país aceitaram muito bem, é de levar, no próximo ano, as celebrações do 5 de Maio, dia mundial da língua portuguesa, para a Guiné Equatorial e, naturalmente, também a semana cultural e Malabo capital da cultura”, declarou.
Zacarias da Costa disse também que a revisão do código penal para a abolição da pena de morte no país terminou na sexta-feira e disse que “proximamente” o documento seguirá “para promulgação pelo Presidente”.
“Em relação à abolição da pena de morte no código penal, o processo de revisão terminou, precisamente na sexta-feira, quando visitei a presidente do Senado, que me anunciou que tinham acabado de fazer a segunda leitura e a apreciação global do documento, e que proximamente este irá para o Presidente da República para promulgação”, afirmou o secretário executivo da CPLP.
