Terminou sem um entendimento para serviços mínimos a reunião desta quarta-feira, na Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, entre as estruturas sindicais dos motoristas que assinaram o pré-aviso de greve para 12 de agosto e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).
O desfecho inconclusivo da reunião foi confirmado aos jornalistas por André Matias de Almeida, advogado da ANTRAM.”Se isto não é caso para uma requisição civil preventiva, então não sei o que é”, sustentou entretanto o representante da ANTRAM, em declarações à agência Lusa, citada pela RTP.
“Infelizmente, a reunião termina sem acordo, uma vez que a ANTRAM entregou aqui uma proposta que entendia ser responsável. É importante dizê-lo: os sindicatos propunham 25 por cento, quando a anterior greve tinha 40 por cento de serviços mínimos”, afirmou o representante da Associação de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias.
“A ANTRAM achou que não era responsável para os portugueses – os serviços mínimos são para os portugueses e não para as empresas que a ANTRAM representa – e portanto a proposta que o sindicato teve, no fim de várias horas de nos deixar à espera na sala foi um mero aditamento a dizer que não concordava com essas mesmas propostas”, continuou André Matias de Almeida.
Ainda segundo o representante da associação, “a resposta que os sindicatos deram foi a de que não só mantinham os serviços mínimos como não fariam qualquer trabalho suplementar”.
“Mais do que isso – e isso é que é importante sublinhar para que todo o povo português esteja consciente do que vai acontecer no dia 12 de Agosto – não farão descargas. Isto é, apenas conduzirão os camiões e os transportes de combustíveis”, sublinhou.
“Guerra pesada”
Ao final da manhã, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, advertira para a possibilidade de o diferendo entre patrões e motoristas vir a deixar o país em situação difícil, a partir de meados do próximo mês. O Governo poderá mesmo decretar um quadro de crise energética.
“Parece que há alguém que quer lançar o país numa guerra pesada por não terem chegado a acordo, ainda, sobre os salários de 2021, quando aparentemente até chegaram sobre os salários de 2019 e 2020. Recomendo muita cautela a propósito destas negociações e que todos tenham consciência de que estão aqui em causa valores muito significativos para a sociedade portuguesa”, frisou o governante.
Na mesma linha, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, apelou aos portugueses para que adotem medidas de precaução face aos expectáveis efeitos da greve com início marcado para 12 de Agosto.
“Temos todos que nos preparar. O Governo está a fazer o seu trabalho. Acho que nós todos podíamos começar a precaver-nos também”, disse.
Mais tarde, Pedro Nuno Santos escusou-se a adiantar se o Governo pensa aplicar a requisição civil para esta paralisação, ou qual a percentagem de serviços mínimos considerada aceitável.
Posições opostas
No pré-aviso de greve, o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) inscreveram uma proposta de serviços mínimos de 25 por cento em todo o país. Os patrões propuseram 70 por cento de serviços mínimos.
A 15 de abril, quando a greve esgotou boa parte dos postos de abastecimento de combustíveis do país, foram estabelecidos serviços mínimos para os motoristas de transporte de matérias perigosas em 40 por cento, mas só para Lisboa e Porto. O Executivo acabaria por impor a requisição civil.
Na passada segunda-feira, em carta enviada às redações, o SIMM alertou para um impacto agravado da greve de 12 de agosto, relativamente ao protesto de abril.
Um dos cenários aventados pela estrutura é a falta de “alimentos e outros bens nos supermercados”. Isto porque, além dos combustíveis, será igualmente afetado o abastecimento a grandes superfícies comerciais, indústria e serviços.
A indústria, prognosticou o SIMM, “vai sofrer graves perdas e grandes exportadoras como a Autoeuropa correm o risco de parar a laboração”.
Os sindicatos reclamam aumentos graduais no salário-base até 2022 – 700 euros em Janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022. Com os prémios suplementares indexados ao salário-base, os vencimentos seriam de 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em Janeiro de 2022.
Os representantes dos motoristas acusam a ANTRAM de ter já anuído a este acordo, para agora recuar. A associação nega a acusação.
