Antes de ter colocado à disposição a Reserva Estratégica Alimentar (REA), o Governo angolano suspendeu na quarta-feira, 1, os direitos aduaneiros impostos a certos bens para baixar os preços da cesta básica.
Com valor inicial de 200 milhões de dólares norte-americanos, a REA, o primeiro instrumento contra a alta dos preços, pode esperar.
Por ora, e temporariamente, segue a isenção de custos aduaneiros na importação do arroz, da carne de porco, da carne seca de vaca, coxa de frango, do grão de milho, óleo alimentar e leite em pó.
O analista José Maria Katyavala, quadro da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), considera que os decretos legislativos devem ser substituídos por uma sustentável cadeia produtiva a nível interno.
“A cesta básica não se baixa com decretos, o segredo é mesmo investir na produção, e o principal sector é a agricultura família”, disse.
“Em termos de discurso, é a aposta do Presidente, mas de nada servem os investimentos sem apoio técnicos às cooperativas, sem investigação agrária”, acrescentou o técnico para quem “não são as medidas administrativas que vão garantir alimentos a bom preço ao cidadão”.
O produtor e importador Paulo Neves, dono de superfície comercial, começa por louvar a medida, mas quando lembra que são anúncios em fase pré-eleitoral apresenta reticências.
“Mas isso … acredito que será de forma temporária por causa das eleições, eles não vão abdicar de tanto imposto”, disse.
“Paguei agora vários impostos, o industrial, o de selo, e um sobre um único contentor que ficou em 20 milhões de kwanzas, muito dinheiro, até parece que a Repartição Fiscal é a dona das nossas empresas”, acrescentou o empresário que disse ainda que “às vezes não acredito que o Governo não tenha dinheiro para isto ou aquilo, quando não temos um hospital em condições, uma boa escola pública”.
A suspensão dos direitos aduaneiros, diz o Governo angolano, vai ter, até Novembro, a companhia de carrinhas para o reforço do comércio rural.
Há uma semana, o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, apostava tudo na Reserva Estratégia Alimentar, que arranca com 300 mil toneladas de alimentos.
“Esta reserva, depois do concurso público, vai ser gerida por uma empresa internacional. É desta forma que poderemos começar a baixar os preços dos bens alimentares com base na realidade da população”, anunciou o governante.
