No Dia Mundial Anti-Contrafação, a GNR sensibiliza a sociedade para a importância dos Direitos da Propriedade Intelectual.
Mais de 340 mil artigos foram apreendidos entre 2019 e 2020, com um valor superior a quatro milhões de euros, pela Guarda Nacional Republicana (GNR), que alerta para os efeitos nefastos da contrafação e da pirataria.
Em comunicado, a GNR, no âmbito das comemorações associadas ao Dia Mundial Anti-Contrafação, alerta a população para o forte impacto da contrafação e pirataria ao nível económico e social.
No âmbito da efeméride, a GNR pretende igualmente sensibilizar a população para a importância dos Direitos da Propriedade Intelectual.
De acordo com a GNR, a contrafação e a pirataria têm forte impacto a nível económico e social, com repercussões graves no funcionamento dos mercados e da competitividade das economias.
“Além da vertente económica, estes efeitos negativos fazem-se ainda sentir no domínio social, na medida em que a contrafação pode originar o aumento do trabalho clandestino que, na sua maioria, é operado em condições degradantes e com recurso à mão-de-obra infantil, sendo ainda frequente que a contrafação esteja associada a outros fenómenos criminais”, alerta a GNR.
Na nota, a GNR destaca também que a contrafação pode colocar em risco a segurança e a saúde dos consumidores, uma vez que 97% dos artigos contrafeitos são considerados de alto risco por terem substâncias químicas e por poderem originar incêndios ou lesões nos consumidores.
“Além disso, os produtos contrafeitos não são submetidos aos mesmos testes rigorosos a que estão sujeitos os produtos genuínos e, logo, não garantem a segurança e saúde dos consumidores, nomeadamente no setor farmacêutico, automóvel, alimentar, brinquedos ou cosmética e higiene pessoal”, refere ainda a GNR.
