A alteração da tarifa de energia e água, um assunto que continua a ser discutido pelo Executivo angolano, vai dar primazia a protecção dos consumidores mais desfavorecidos em termos de condições sociais e financeiras, por via da implementação de uma tarifa especial.
Sem avançar datas e preços a serem fixados, o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, referiu que a tarifa especial será um modelo que ainda está em discussão.
“Tão logo se julgue estarem amadurecidas as condições para a sua implementação, serão anunciados as novas tarifas”,referiu o titular, à margem da sessão plenária da Assembleia Nacional, que aprovou nesta quinta-feira, na generalidade, a proposta do OGE para 2018.
“Ainda não há nenhuma decisão tomada a este respeito, mas a solução encontrada de principio, é que, é necessário, com os escassos recursos de que o país dispõem, dirigir a acção de subsidiação do Estado ao sector social, como na educação e saúde, que precisam de mais recursos, deixando que as empresas possam assegurar a sua actividade, por via das suas receitas sem dependerem dos subsídios do Governo”, sublinhou.
João Baptista Borges admitiu, por outro lado, que uma parte significativa do país não tem ainda energia eléctrica, e na mais variadas regiões estão concentrados grande parte dos consumidores que são da camada mais vulnerável.
Com uma dotação orçamental de 350 biliões de dólares norte-americanos no OGE 2018, garantiu como prioritário a extensão da distribuição dos serviços de energia e água a nível das sedes das províncias, municípios e comunas.
“Existem projectos que estão contemplados no orçamento e que serão executados a medida que os recursos forem garantidos”, precisou.
Constam igualmente das prioridades, para este ano económico, concluir as acções em curso, ligados aos projectos electroprodutores, como da barragem hidroeléctrica de Laúca, a central do ciclo combinado do Soyo, a extensão da rede eléctrica, para o interior do país, a electrificação das sedes municipais, construção dos grandes sistemas de distribuição de água, nas principais províncias e sedes municipais.
“O orçamento cabimentado que é de cerca de 350 mil milhões de dólares destinados para o sector da energia não é o suficiente para atender as necessidades, mas é possível, e vai concorrer para dar continuidade a estes projectos”, avançou o governante.
Para este ano, o sector da Energia crescerá uma taxa de 60,6 porcento, uma previsão que resulta da evolução física dos projectos estruturantes que permitira a entrada em operação das turbinas a vapor da Central do Ciclo Combinado do Soyo e do aproveitamento hidroeléctrico de Laúca, com duas turbinas (2×330 MW). (Angop)
