Uma agência nacional de petróleos e gás, que assumirá a função de concessionária nacional de hidrocarbonetos, em substituição da Sonangol, será criada a partir deste ano pelo Executivo, no quadro do programa de reestruturação do sector dos petróleos.
A nova entidade do sector, anunciada hoje pelo ministro dos Recursos Mineiras e Petróleos (MIREMPET), Diamantino Azevedo, vai assegurar uma maior coordenação política e eliminar os conflitos de interesse.
A proposta da nova entidade surge no quadro dos resultados finais do grupo de trabalho interministerial criado em Despacho Presidencial 307/17, de 21 de Dezembro, para actualizar o modelo de reajustamento do sector dos petróleos.
Para o efeito, uma comissão instaladora da agência será criada em breve, para implementação das actividades da fase de preparação da transição ao novo modelo.
As funções de supervisão, segundo o ministro, estarão concentradas no Ministério, incluindo a definição da estratégia a curto, médio e longo prazos, a provedoria em caso de litígios, a aprovação dos planos e orçamentos anuais e plurianuais, a coordenação intersectorial e a aprovação do conteúdo local, incluindo os biocombustíveis.
O novo modelo permitirá que a agência se concentre no relançamento de projectos que vão trazer a curto médio e longo prazos as reservas e produção necessárias.
Para cobrir as despesas da nova entidade, a agência manterá o modelo actual de financiamento com dotações provenientes das vendas do petróleo, lucro da concessionária e outras receitas resultantes da sua actividade.
Para implementação do novo modelo foi definido um plano de execução dividido em três etapas, sendo a primeira que vai até Dezembro de 2018, (preparação da transição), de Janeiro a Junho de 2019 (fase de transição) e de Julho e 2019 a Dezembro de 2020 (etapa de optimização e conclusão deste novo modelo).
“Até Janeiro decorrerá a fase de preparação da transição, Nesta fase serão criadas as condições materiais com base nos princípios gerais propostos neste relatório, para que desde a criação da agência e transferência das entidades nucleares da concessionária para que possa continuar o seu trabalho com os operadores”, sublinhou o governante.
Com base no novo modelo, a Sonangol terá como foco as actividades nucleares de exploração e produção de petróleo bruto e gás natural, refinação e liquefacção de gás, para exportação até a logística e distribuição de produtos refinados e petroquímica.
Esta igualmente previsto um programa de alienação de activos não nucleares e a optimização do portfólio de participações nas concessões petrolíferas, de modo a financiar a sua própria actividade e curto e médio prazos, além de reduzir a exposição financeira da empresa.
O processo de reestruturação da Sonangol, denominado “Programa de Regeneração” será tornado público em breve.
A produção de petróleo bruto, depois de um período de franco crescimento até 2008, altura em que atingiu a média de 1,9 milhões de barris/dia, tem estado a decrescer, situando-se agora em 1,5 milhões de barris/dia. (Angop)
