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    Erradicar a impunidade

    Um dos efeitos que muito contribui para a ideia errada de que a corrupção foi, é e continuaria, eventualmente, como um mal inexpugnável tem a ver com a sensação de impunidade que imperou e se enraizou em muitos sectores e mentalidades.

    Durante algum tempo, corromper e deixar corromper, bem como adoptar a referida forma de ser e estar na vida, passou a ser visto como um procedimento normal, sobretudo quando a sociedade enca(ra)va com normalidade a ostentação de meios que se não justificam com os rendimentos.

    Nos últimos quatro anos, mudou-se o paradigma na medida em que nunca como agora foram e continuam a ser detidos numerosos gestores públicos, numa altura em que se pretende dar por fim o perigoso itinerário da corrupção. Este tem como principal ingrediente, que o alimenta e dá-lhe a sensação de resiliência, a impunidade, realidade nefasta que o Presidente da República, João Lourenço, identificou como dos principais alvos a abater, no quadro do combate contra a corrupção.

    Nos primeiros anos dos quatro que compõem o mandato do Chefe de Estado, numa das suas intervenções, o Mais Alto Magistrado da nação defendeu que, no âmbito do combate contra a corrupção, entre outros, o principal foco seria erradicar o sentimento de impunidade.

    A corrupção, lembrava há dois ou três anos o Chefe de Estado, poderia continuar, como de resto continua por todo o mundo, mas que seria possível erradicar o sentimento de impunidade. E esta realidade começa a dar os seus frutos, embora haja ainda muito trabalho pela frente, como todos reconhecemos.

    Em todo o caso, devemos admitir que, relativamente ao que se diz aqui, sobre os esforços para erradicar o sentimento de impunidade, muita coisa tende a mudar quando se trata do eventual cometimento de crimes que envolvam o peculato.

    O facto de a Procuradoria-Geral da República abrir mais de mil processos sobre crimes económicos e ter formulado acusações levadas aos tribunais, envolvendo gestores públicos, podemos dizer com alguma certeza que alguma coisa está a mudar. Sem qualquer exagero, os números mencionados não têm precedentes na história e percurso da PGR, independentemente de vozes que alegam exiguidade e alegado pouco impacto do combate contra a corrupção.

    É compreensível que alguns sectores tenham alimentado elevadas expectativas, com a chegada ao poder do Presidente João Lourenço, mas não é aceitável que reduzam os esforços feitos ao ponto de se dizer, como alguns mais extremistas nas suas alegações fazem, que, nestes últimos quatro anos, não se fez nada.

    Não raras vezes, inclusive como sucede com os partidos da oposição, que deviam encorajar, minimizam-se os esforços na referida direcção, umas vezes depreciando o que se faz, outras vezes levantando a bandeira da suposta selectividade.
    Mas obviamente que o Executivo e todos os que, imbuídos de boa-fé, o acompanham, vai continuar na senda em que se encontra, certo de que erradicar a impunidade é meio caminho andado para reduzir significativamente a corrupção e males conexos.

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